Ambientalistas fazem novo alerta para gravidade de flexibilização de leis ambientais durante governo Eduardo Leite
- assessoriasesunipa
- 9 de dez. de 2024
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A Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente (Agapan) expressou sua preocupação com as alterações feitas em 480 pontos do Código Estadual de Meio Ambiente e do Código Florestal do Rio Grande do Sul, após um projeto de lei aprovado em 2019 e sancionado pelo governador Eduardo Leite. A entidade já havia se manifestado contra as mudanças e, após a catástrofe climática de maio, a urgência do tema foi reafirmada. Segundo a Agapan, as modificações comprometem a biodiversidade, a água, o solo e agravam a mudança climática.
A legislação foi elaborada com ampla participação de diversos setores e aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, mas foi alterada com a alegação de atender interesses de especuladores, especialmente no setor imobiliário. A associação destacou que as mudanças suprimiram importantes aspectos de proteção ambiental e afirmam que as consequências são graves para a preservação do meio ambiente e o bem-estar da sociedade.
Fonte: Brasil de Fato
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