O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu o pedido do CPERS-Sindicato e concedeu uma liminar determinando o adiamento do início do ano letivo nas escolas estaduais para segunda-feira (17), devido à onda de calor extremo que atinge o estado. Inicialmente, as aulas estavam previstas para começar na segunda-feira (10), mas a forte onda de calor, com temperaturas que podem ultrapassar os 40ºC em várias regiões, motivou a decisão. A liminar foi concedida pela desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que ressaltou as condições inadequadas das escolas para lidar com o calor intenso, como a falta de ventiladores, ar-condicionados e bebedouros.
O pedido do sindicato foi apresentado após a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) ter negado um primeiro requerimento para o adiamento do início do ano letivo. O CPERS-Sindicato argumentou que a decisão do governo estadual colocaria em risco a saúde e segurança de professores, funcionários e estudantes, uma vez que muitas escolas não possuem estrutura para suportar temperaturas elevadas. A presidente do CPERS, Rosane Zan, criticou o governo de Eduardo Leite, destacando a falta de diálogo e a ausência de preocupação com a comunidade escolar. Segundo ela, o governo ignorou alertas da MetSul, que previu a chegada de um dos maiores calores da temporada no estado.
Em sua decisão, a desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira enfatizou que muitas escolas no estado não têm a infraestrutura necessária para enfrentar o calor extremo e que isso pode prejudicar o bem-estar dos alunos e funcionários. O CPERS-Sindicato, em sua ação, afirmou que várias escolas estaduais não conseguem sequer suportar o funcionamento de ar-condicionados devido à falta de capacidade energética, o que agrava ainda mais as condições de ensino nas altas temperaturas.
A Secretaria de Educação, por meio de nota, informou que está avaliando a decisão e preparando um recurso para contestá-la. O novo calendário escolar, com a nova data de início das aulas, será divulgado ainda na segunda-feira (10). Além disso, outras prefeituras do estado, como Viamão, na região metropolitana, e Pinheiro Machado, no sul do estado, também decidiram adiar o início do ano letivo nas redes municipais em razão da onda de calor, com a volta às aulas sendo remarcada para o dia 13 de fevereiro em Viamão e para o dia 17 de fevereiro em Pinheiro Machado.
Fonte: Brasil de Fato
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