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Corte no orçamento das universidades públicas coloca em risco o funcionamento normal da Unipampa

Atualizado: 1 de jul. de 2022


Foto: Fabrício Marcon/via Flickr, em Creative Commons


O mês de junho foi de enorme preocupação nas instituições de ensino superior brasileiras que, com a confirmação do corte orçamentário, passaram a tratar como inviável seu funcionamento normal para o restante de 2022 – isso após dois anos de diminuição de repasses por conta do período em que operaram sob os sistemas remoto e híbrido, como exigia a realidade sanitária observada durante a pandemia.

Em 27 de maio, o governo federal anunciou o congelamento de 14,7% dos recursos dos ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia; mais do que congelamento ou mesmo contingenciamento, o gesto do governo Jair Bolsonaro acaba assumindo a forma de corte linear no orçamento das universidades públicas brasileiras, ainda que o valor total dos recursos perdidos tenha oscilado nas últimas semanas, após a mobilização das comunidades acadêmicas. Se, com o retorno da presencialidade nas instituições de ensino federal, o que se esperava era a recomposição orçamentária, depois de anos de perdas, precarização e improviso nas atividades cotidianas, o que se observa é justamente o contrário: o governo federal, com os cortes anunciados, acirra um panorama de dificuldades extremas e torna problemática a realidade de estudantes que dependem dos serviços de assistência estudantil, dos trabalhos terceirizados presentes nessas instituições, do pessoal técnico em educação e de docentes que, outra vez, assistem a um ataque direto à educação pública do país. A Unipampa, com os seus dez campi distribuídos por distintas cidades do Rio Grande do Sul, é diretamente impactada por essa realidade.


Segundo Cauiá Cardoso Al-Alam, primeiro tesoureiro do Sesunipampa, “os campi da instituição já atravessam há tempos a situação de precarização e de dificuldades para a manutenção básica. Agora, com os novos cortes, existe o risco de demissão de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, de suspensão dos repasses para a assistência estudantil e para o custeio de questões básicas no cotidiano da universidade, como produtos de limpeza, higiene, etc”. Cumpre lembrar que os cortes do governo federal chegam, ainda, no final de um semestre caracterizado pelos altos índices de inflação, desemprego e de endividamento das famílias brasileiras.

“Com o retorno da presencialidade, percebemos como mais discentes passaram a depender da assistência estudantil. Os alugueis são caros em várias das cidades em que se inserem os campi, os valores das bolsas já não eram suficientes e há Casas do Estudante que não estão ainda em funcionamento”, relata Cauiá Cardoso. Com o congelamento dos recursos, a fragilidade dos programas de assistência estudantil em vigência no Brasil se torna ainda mais delicada, ao mesmo tempo que o próprio funcionamento normal das instituições se vê ameaçado.


Para o dirigente sindical, “ainda que toda a universidade seja atingida pelos cortes, os impactos são maiores nos campi que têm um perfil de atuação em cursos que, para o mercado de trabalho e boa parte da sociedade, não contam com a mesma valorização. É o caso dos cursos de licenciaturas, por exemplo. Os campi de comunidades mais vulneráveis, de cidades menores, que dependem mais dos processos de assistência estudantil, sofrem mais com esse momento de cortes e precarização”.

Ainda quanto ao impacto dos cortes na realidade local, o representante da Sesunipampa afirma que espera da Reitoria da instituição uma postura de liderança ativa no atual processo, o que não tem acontecido até o momento.


“A Sesunipampa enxerga de uma forma muito crítica a condução da Reitoria sobre os debates em torno de contingenciamento e dos cortes. A reunião do dia 8 de junho, por exemplo, em que a comunidade esperava discutir abertamente a situação, não foi exatamente uma reunião, mas uma simples comunicação – sem espaço verdadeiro para o debate”, afirma Cardoso Al-Alam. Os números do corte e os esforços de mobilização Depois de anunciar em 14,7% o alcance dos cortes, o governo federal, na primeira semana de junho, atualizou o tamanho dos recursos impedidos em 7,19% do orçamento. Segundo dados da Reitoria da Unipampa, os valores corresponderiam, para a instituição, em R$ 3.577.931,00 do orçamento discricionário – com a possibilidade de atingirem números ainda maiores. Na última quarta-feira (29), a comunidade acadêmica da Unipampa se mobilizou em cinco campi da instituição contra quaisquer formas de cortes, bloqueios ou contingenciamentos nos recursos que garantem a sobrevivência e os trabalhos da universidade. As movimentações, que fazem parte do Dia Nacional de Luta pela Educação, tiveram lugar em Alegrete, Jaguarão, Dom Pedrito, Caçapava do Sul e São Gabriel.

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