12 de maio de 2022
Foto: Câmara dos Deputados / Divulgação
No dia 4 de maio, o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, que estabelece o piso salarial da Enfermagem em R$4.750,00, foi aprovado na Câmara dos Deputados, com 499 votos favoráveis e 12 contrários, após retornar do Senado. Apesar disso, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que irá vetar o projeto por falta de verba.
De acordo com o relatório aprovado por parlamentares, o piso salarial deve entrar em vigor já na publicação da lei e, para isso, a categoria segue mobilizada. Além de estabelecer o valor fixo para o mínimo salarial para enfermeiros e enfermeiras, o PL define que 70% desse valor deve ser destinado como piso para técnico(a)s em enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.
A presidente da Federação Nacional de Enfermagem (FNE), Shirley Morales, disse, ao Brasil de Fato, que “a enfermagem está exausta. A cada etapa que conseguimos vencer, o governo e os seus representantes dentro do Congresso Nacional apresentam novos obstáculos”, se referindo às declarações de parlamentares sobre o custo do PL aos cofres públicos a fim de não aprovar o projeto. O próprio líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), orientou votação contrária ao PL utilizando o argumento de falta de orçamento.
Caso o presidente Jair Bolsonaro vete a proposta, o PL retornará ao Congresso Nacional para nova avaliação de deputado(a)s e senadore(a)s. Após o envio do documento pela Câmara, Bolsonaro tem até 15 dias úteis para sancionar o projeto.
Enfermeiras e enfermeiros estiveram na linha de frente no combate à Covid-19
No início da pandemia, quando ainda se conhecia pouco sobre o genoma do vírus da Covid-19 e também como combatê-lo, os e as profissionais da saúde estavam na linha de frente. Devido a isso, sofreram com exaustão e limitações no cotidiano do trabalho.
Segundo matéria da Cofen, em 2020, no ápice da pandemia, enfermeiros e enfermeiras sofriam devido à alta transmissibilidade do vírus e a falta de recursos materiais no sistema de saúde, se depararam com condições precárias de trabalho, falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e muitos acabaram se contaminando.
Uma pesquisa realizada pela Fiocruz aponta que a pandemia alterou de modo significativo a vida de 95% dos profissionais da saúde. Além disso, quase 50% admitiram excesso de trabalho ao longo desta crise mundial de saúde, com jornadas para além das 40 horas semanais, e um elevado percentual (45%) deles necessita de mais de um emprego para sobreviver.
Em 2020, Bolsonaro editou medida provisória que sobrecarregou profissionais da Enfermagem
Algumas semanas após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar que o surto de Covid-19 era uma pandemia, o governo Bolsonaro editou a medida provisória (MP) 927, aumentando a jornada dos profissionais da saúde e reduzindo o tempo de descanso. Além de outras alterações relacionadas às medidas trabalhistas no contexto de calamidade pública, enfermeiro(a)s foram os profissionais da área mais atingidos por já terem uma jornada de trabalho extensa.
Docente da Unipampa que atua na área defende a importância do piso salarial
Segundo a professora do curso de Enfermagem da Unipampa, Débora Siniak, “há muito tempo a classe dos trabalhadores de enfermagem já vinha lutando por melhores condições de trabalho, bem como, pelo estabelecimento de um piso salarial”. Para ela, “a pandemia de COVID-19 de alguma forma trouxe maior visibilidade para nossa categoria profissional, evidenciando a relevância da enfermagem no contexto do cuidado”.
A docente comenta que devido às condições de trabalho “sabe-se que os profissionais de saúde estão sobrecarregados, acumulam dupla/tripla jornada de trabalho e, inclusive, muitos vem enfrentando sofrimentos psíquicos”. Por essas razões, Débora acredita que “a regulamentação do piso e a valorização da nossa profissão certamente trarão benefícios não apenas para os trabalhadores de enfermagem, mas também para a sociedade como um todo, que será melhor assistida e poderá contar com profissionais cada vez mais comprometidos com o cuidado”.
Ainda que o cenário político não seja favorável aos trabalhadores e trabalhadoras, segundo a docente, ela tem expectativas “de que a sanção presidencial seja viabilizada”.
A Sesunipampa manifesta solidariedade
Para Guilherme Howes, diretor da Sesunipampa, “o ponto mais importante a ser ressaltado é a mobilização que foi promovida não somente por enfermeiras e enfermeiros, mas também por técnicas, técnicos e auxiliares de enfermagem que pressionaram de forma orgânica os parlamentares em Brasília e também a partir de todo o Brasil".
Guilherme acrescenta que "a conquista do piso salarial da categoria é um processo de longo curso e para que seja efetivado continuará dependendo da organização e mobilização desses profissionais. Garantir um salário digno para quem sempre esteve na linha de frente da saúde durante a pandemia é uma conquista de toda classe trabalhadora”.
Segundo Jefferson Rocha, “a Sesunipampa se alia à luta dos/as profissionais da enfermagem na defesa o piso nacional da categoria aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional''. Para ele, “o veto do governo Bolsonaro será mais um ataque à democracia e aos profissionais da saúde”.
PELA SAÚDE PÚBLICA! PELA CLASSE TRABALHADORA! PISO NACIONAL PARA ENFERMAGEM JÁ!
Assessoria Sesunipampa