Na noite de segunda-feira (30), o governo federal divulgou detalhes sobre um novo bloqueio no Orçamento de 2024, em uma edição extra do Diário Oficial. Segundo a administração, a medida é essencial para garantir o cumprimento das normas fiscais estabelecidas pelo Regime Fiscal Sustentável, conhecido como Novo Arcabouço Fiscal (Lei Complementar 200/2023).
Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação estão entre as pastas mais impactadas pelo novo bloqueio, que se soma à contenção anunciada em julho, ampliando os cortes em áreas cruciais como saúde e educação. O Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, publicado há dois meses, já havia bloqueado R$11,2 bilhões e contingenciado R$3,8 bilhões.
Embora a parte contingenciada tenha sido revertida, o novo bloqueio de R$2,1 bilhões eleva o total de contenções para R$13,3 bilhões, visando respeitar o limite de gastos de 2024. No setor da educação, cerca de R$1 bilhão já foi bloqueado, afetando diretamente a educação superior e a rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que sofreu com mais de R$420 milhões em cortes.
Esses contingenciamentos têm sido alvo de preocupação da Sesunipampa, que tem frequentemente abordado o tema do orçamento em suas publicações, e recentemente discutiu o assunto em reunião com a reitoria. Já solicitamos à gestão da universidade informações detalhadas sobre como essa nova medida impacta a realidade orçamentária da universidade.
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