Indígenas ameaçam abandonar conciliação caso Lei do Marco Temporal siga em debate
- assessoriasesunipa
- 6 de ago. de 2024
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Kleber Karipuna, coordenador da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou que o debate sobre a Lei do Marco Temporal só pode prosseguir se a lei 14.701 for suspensa. Esta declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa na noite de segunda-feira (5), após a primeira audiência de conciliação sobre a lei que ameaça a demarcação de terras indígenas.
Durante a audiência, a Apib pediu um prazo de 48 horas para decidir se participará da próxima reunião, marcada para 28 de agosto. O juiz Diego Viegas Veras, que presidiu a audiência, informou que os trabalhos da comissão continuarão, mesmo se a Apib optar por não participar.
Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a tese que exigia que a demarcação dos territórios indígenas respeitasse a área ocupada pelos povos na promulgação da Constituição de 1988. No entanto, a lei foi aprovada pelo Congresso e está sendo discutida na comissão. Kleber Karipuna destacou a importância da suspensão da lei para que o processo possa seguir.
A comissão que está discutindo a lei conta com membros favoráveis ao marco temporal, como os deputados Pedro Lupion e Lucio Mosquini, e a deputada Bia Kicis como 1ª suplente. Do lado dos indígenas, a deputada Célia Xakriabá atua como 2ª suplente, junto com outros representantes indígenas, incluindo Kleber Karipuna e Maurício Terena.
Fonte: Brasil de Fato
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