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Nota da diretoria da Sesunipampa sobre a situação da universidade



A diretoria da Sesunipampa vem a público manifestar-se a respeito da situação em que se encontra a Unipampa no momento de recesso de final de ano, marcado pela extrema fragilidade vivenciada por estudantes e pela precariedade de condições de trabalho diante dos cortes e contingenciamentos realizados pelo governo federal e pela falta de planejamento da Reitoria.


Nas últimas semanas, em diversas unidades, o segmento discente protagonizou importante mobilização, com paralisações e ocupações em campi, diálogo com a comunidade, bem como ações de arrecadação. As sucessivas ações de corte e contingenciamento do orçamento, realizadas pelo governo de Jair Bolsonaro, tornaram insuportáveis as condições de estudo – e mesmo de sobrevivência – para discentes de nossa universidade, não deixando alternativas a não ser a auto-organização para resistir a este cenário.


Reunidos/as em assembleia sindical na última quarta-feira (14), docentes aprovaram o apoio às paralisações e ocupações protagonizadas por estudantes. Igualmente, deliberaram pelo suporte à interrupção do calendário acadêmico, justificada pela falta de condições de sobrevivência para discentes, que dependem da alimentação fornecida pela universidade nos RU’s e auxílios estudantis de diferentes ordens. Ressaltamos que a paralisação das atividades de ensino já é uma realidade em alguns campi, ou seja, já não há mais condições de recuperação com qualidade dentro do atual calendário. Cabe lembrar que há precedentes na própria história da Unipampa, como na greve docente de 2012 e nas paralisações e ocupações estudantis de 2016, quando alguns campi tiveram calendários específicos aprovados, após o término das mobilizações.


Contudo, o CONSUNI, que se reuniu na quinta-feira (15), não teve a sensibilidade de colocar em pauta a discussão sobre a interrupção do calendário, tendo a maioria votado pela não inclusão da medida. Infelizmente, conselheiros/as, em especial da categoria docente, entendem que basta declarar uma “solidariedade” vazia ao movimento, sem apoiar ações mais drásticas que realmente vão ao encontro de dialogar com a real situação dos estudantes e a ausência das condições necessárias para o aprendizado.


É importante ressaltar que entendemos a Reitoria como parte responsável pela situação do segmento discente, pois, em que pese não dispõe de controle sobre o repasse orçamentário, deveria ter realizado um planejamento adequado. Assim, boa parte da comunidade discente poderia não ter sido afetada, a exemplo da questão dos RUs, cujos contratos se encerraram e que, por questões de ordem burocrática, só podem ter o funcionamento regularizado no mês de janeiro. Isso implica que, durante mais de um mês, estudantes estão desprovidos/as de realizar de forma minimamente segura duas refeições por dia. A política de cortes e contingenciamento tem sido uma constante do governo que já vai embora, de modo que a Reitoria não pode alegar surpresa a respeito dos impactos na educação. Além do mais, desde o início de 2022, a partir da publicação do calendário acadêmico, já era sabido que o período letivo estaria em plena vigência no mês de janeiro de 2023, e que a situação dos RUs, independentemente das restrições orçamentárias, deveria ser tratada com a atenção necessária.


Nós, da Sesunipampa, entendemos que a situação calamitosa que vivemos em nossa universidade não pode ser normalizada de forma alguma. Avaliamos, ainda, que a própria gestão da universidade admite a impossibilidade de reais condições de trabalho e estudo quando publica a Portaria nº 2068, de 19 de dezembro, em que estabelece o “home office” de “caráter emergencial”, justificado pelo “colapso orçamentário e financeiro ocorrido junto à Universidade Federal do Pampa em face dos cortes efetuados pelo Governo Federal e de questões de fragilidade de infraestrutura relativa à climatização”. Os efeitos da citada portaria são previstos para vigorar durante o período de recesso, de 20 de dezembro de 2022 a 08 de janeiro de 2023, mas, curiosamente, os fatores elencados como causadores de tal medida não desaparecerão como num passe de mágica ao final deste prazo. A Reitoria, portanto, atesta a inviabilidade de uma suposta “normalidade” na volta do calendário.


Diante de tudo isso, reafirmamos:

todo apoio à mobilização estudantil, em suas diferentes ações;

a importância das paralisações e ocupações, respeitando-se as dinâmicas particulares de funcionamento de cada campus;

a necessidade de o CONSUNI incluir em sua pauta a possibilidade de interrupção do calendário acadêmico, nos campi onde os movimentos de paralisação estiverem ocorrendo, até que as condições de garantia mínima das demandas estudantis de alimentação sejam atendidas;

a imprescindibilidade de que a Reitoria estabeleça, em diálogo com os/as estudantes, ações emergenciais que supram suas necessidades de manutenção digna na universidade;

o repúdio a qualquer demissão de nossos/as colegas terceirizados/as;

a necessidade de que a categoria docente compreenda o que está em jogo com a precariedade estrutural da universidade, as reais condições de permanência de seus/suas estudantes, bem como o futuro do seu trabalho.


É nosso dever, enquanto educadores/as e produtores/as do conhecimento, não silenciar nem fingir que está tudo bem diante do absurdo da fome e da desesperança que atravessa parte significativa dos/as discentes da Unipampa. Urge a retomada do semestre com toda a mobilização possível!

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