top of page
Buscar
  • assessoriasesunipa

NOTA PÚBLICA DA DIRETORIA DA SESUNIPAMPA EM RESPOSTA À REITORIA DA UNIPAMPA

18 de agosto de 2021



A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa (SESUNIPAMPA) vem a público manifestar posicionamento, em decorrência de nota publicada pela Reitoria da Unipampa no dia de 17 de agosto, no site institucional da universidade. Em primeiro lugar, reafirmamos nosso compromisso com a defesa da vida e da universidade, atacadas de forma contundente pelo governo federal, sem qualquer posicionamento crítico por parte da mesma Reitoria. Em segundo lugar, reafirmamos nosso compromisso com o debate responsável a respeito dos impactos da pandemia da Covid-19 sobre a realidade da universidade, em particular, e sobre a vida de docentes, técnicos/as, discentes e trabalhadores/as terceirizados/as, em geral.


É fundamental ressaltar que a Sesunipampa é uma seção do ANDES-SN que, desde o ano passado, tem promovido importantes discussões e reafirmado a luta em defesa dos direitos da categoria docente e da universidade pública, gratuita e socialmente referenciada, diante da precarização intensificada pelo contexto pandêmico. Alertamos sobre a imposição do modelo do ensino remoto sem que a universidade garantisse acesso a estudantes; evidenciamos os problemas da imposição de um calendário acadêmico de AERE’s sem amplo debate com a comunidade acadêmica. Nos últimos meses, discutimos em assembleias e reuniões o “Plano Sanitário e Educacional: em defesa da vida e da educação” (em anexo ao final do texto), construído conjuntamente com inúmeras seções sindicais de universidades, institutos federais e CEFET que compõem o ANDES-SN. O referido plano foi dado a conhecimento da Reitoria no dia 22 de junho passado, por meio do “Ofício no 4” (Anexo 1), no qual também solicitamos posicionamento a respeito. Este ofício, até o momento, não foi respondido.


Adotamos o mesmo procedimento de buscar diálogo pela via institucional com a Reitoria, ao elaborarmos, em conjunto com o Sindipampa, o “Ofício Conjunto no 1” (Anexo 2), que trata de questionamentos a respeito da série de instruções normativas que culmina com a IN no 17/2021. Salientamos que este ofício é um documento construído com o amparo de nossa assessoria jurídica e que reflete, de modo muito responsável, uma posição mais ampla, do conjunto de categorias. Ali manifestamos nossa compreensão conjunta de que o diálogo que a gestão diz promover é insuficiente, e que a Reitoria precipita-se ao apontar retorno presencial sem condições de proteção de toda comunidade acadêmica imunizada pela segunda dose da vacina.


Entendemos e respeitamos colegas envolvidos nos COEs locais dos campi, mas estes setores não bastam, enquanto espaço de debate, para tomar decisão de tamanha responsabilidade, inclusive em termos jurídicos. É inegável que a minuta pauta um retorno presencial, para componentes curriculares da área da saúde e de outras áreas com conteúdo prático, bem como para prováveis formandos de outros cursos, no próximo semestre. É válido salientar que no calendário acadêmico de 2021, em vigência na modalidade AEREs, aprovado pelo CONSUNI, não há previsão de nenhuma atividade que ocorra presencialmente. Consideramos que para o próximo semestre ainda não existem garantias de que os protocolos serão efetivados devido ao precário orçamento, de que servidores/as não serão desviados/as de função e que a categoria dos/as terceirizados/as não seja sobrecarregada nas tarefas de higiene. Este é um ponto relevante, pois mostra que a atual gestão superior está pautando um retorno presencial mesmo que a comunidade acadêmica ainda não esteja efetivamente protegida e, o que não é menos importante, sem termos as garantias orçamentárias e estruturais, quando isto for possível.


A matéria jornalística da Sesunipampa trouxe para um público mais amplo, não restrito aos canais entendidos pela gestão como suficientes para uma discussão coletiva, esse debate, que trata não somente a respeito da realização das atividades acadêmicas, mas da exposição de membros da comunidade universitária a sérios riscos. A existência de um documento - previsto na IN no17/2021 - como o "Termo de Responsabilidade" a ser assinado por servidores/as, expressa um desses elementos de imposição que atua subjetivamente sobre as categorias, pois apresenta diferentes problemas: a) configura-se como uma declaração dos riscos da exposição às atividades presenciais por parte do/a servidor/a; b) coloca ao/à servidor/a especificamente um compromisso com a adoção das medidas de segurança no espaço físico de realização das atividades presenciais; c) obriga o/a servidor/a a dar ciência da suspensão das atividades remotas.


Diante da seriedade dos riscos implicados por esse documento normativo, ao invés de apresentar-se ao diálogo e retornar o referido ofício enviado no dia 09 de agosto em nome da Sesunipampa e do Sindipampa, a Reitoria optou por desqualificar as ações do sindicato, em publicação realizada no site institucional da universidade, o que revela suas dificuldades para realizar de forma efetiva o debate, bem como sua postura de desconsideração no que refere-se a responder às representações sindicais das categorias.


Lamentamos profundamente essa postura da gestão, que deveria denunciar os cortes orçamentários, a impossibilidade orçamentária para garantia da assistência estudantil e, fundamentalmente, expor de forma pública a precariedade em que nos encontramos, situação que leva a avaliar, inclusive, a inviabilidade de abrir as portas dos campi por falta de recursos. Queremos que a gestão superior reconsidere, de fato, sua postura de dificuldade diante da demanda de ampliação do debate dessas e de outras questões caras à Unipampa, bem como repense sua posição pouco crítica diante das atitudes do governo federal, enfrentando publicamente as políticas nefastas que têm colocado o futuro da universidade e da educação pública de qualidade em risco.


O que destacamos aqui atesta a forma firme, veemente e responsável, que a Sesunipampa tem tratado os interesses da categoria docente e da universidade pública, em articulação com demais categorias que constroem diariamente a Unipampa.


Esperamos que, antes de tratarem publicamente de forma acusatória os questionamentos

legítimos da categoria docente organizada na Sesunipampa, efetivamente adotem uma postura respeitosa, aberta ao diálogo e às preocupações da comunidade acadêmica.


Em defesa da vida e da Unipampa!


Acesse a nota e os anexos na íntegra no arquivo abaixo.

NOTA PÚBLICA DA DIRETORIA DA SESUNIPAMPA 2
.pdf
Download PDF • 329KB
planosanitarioeducaionalandes
.pdf
Download PDF • 408KB

216 visualizações0 comentário

Comments


bottom of page