Diante da assinatura do acordo com o governo federal no último dia 27 de junho, após quase 80 dias de greve que atingiu 62 instituições de ensino federal, é importante realizar um balanço de todo esse processo e do que vem pela frente.
Durante a campanha salarial de 2024, a Educação Federal enfrentou um cenário de intensas negociações e mobilizações lideradas por ANDES-SN, SINASEFE e FASUBRA, em resposta às políticas de austeridade do governo. A falta de avanços nas mesas de negociação levou à deflagração de uma greve no início de abril deste ano, que começou a ser articulada desde o ano passado, destacando-se não apenas pela busca da recomposição salarial, mas também pela revogação de medidas restritivas que afetavam diretamente os servidores e os serviços públicos, bem como pela recomposição orçamentária da Educação, dado o estado de sufoco e precarização no qual se encontram as instituições de ensino federal.
A mobilização ganhou força com a adesão crescente de instituições federais, coordenada pelo Comando Nacional de Greve instalado, e foi marcada por atos e atividades nas cidades-sede das instituições em greve, audiências públicas e manifestações em Brasília, demonstrando a determinação e a unidade da categoria. O governo manobrou por diversas vezes os processos de negociação, valendo-se da entidade pelega Proifes como seu braço no movimento sindical. Contudo, o movimento permaneceu forte e determinado, preservando o princípio sindical de construção pela base. Diante da resistência dos grevistas e da rejeição às propostas inicialmente apresentadas pelo governo, foram conquistados avanços significativos no Termo de Acordo assinado entre as entidades sindicais e o governo federal, no dia 27 de junho.
Entre as principais conquistas – após o fracasso da farsa na assinatura de um acordo em 27 de maio entre a entidade cartorial burocrática Proifes e o governo – destacam-se o reajuste salarial além das expectativas iniciais, antecipado para abril de 2026, e a revogação de normativas prejudiciais à carreira dos docentes EBTT, como a Portaria 983/20. Além disso, foi estabelecido um Grupo de Trabalho para reenquadrar aposentados e discutir a mobilidade dos docentes entre instituições públicas via concurso, garantindo a proteção de direitos adquiridos.
Na avaliação do Sindicato Nacional, apesar de insuficientes, os avanços negociados a partir da retomada das negociações em 14 de junho devem ser considerados uma vitória contra a farsa de acordo celebrada entre o governo e seu braço no movimento sindical, a entidade cartorial Proifes. Mais do que isso, a confirmação de que, sem a deflagração de uma greve nacional forte, com o alcance que teve, de intensa participação das bases, nada sairia do papel, e passaríamos mais um ano sem nenhuma conquista, somente com o aprofundamento dos retrocessos.
No âmbito da Sesunipampa, a categoria docente deliberou em assembleia por não deflagrar greve no início do abril. Construímos uma articulação entre comitês locais de mobilização que organizaram atividades em diferentes campi, com pretensão de realizarmos nova assembleia de deflagração para o início de maio, diante do crescimento do movimento grevista nacionalmente. Infelizmente, os eventos climáticos que acometeram o estado inviabilizaram esse cenário, e voltamos nossos esforços de mobilização para ações de solidariedade. Em que pese isso, a Sesunipampa se integrou à agenda nacional, com assembleias periódicas para avaliarmos as propostas apresentadas pelo governo, e tivemos participação significativa da categoria, unificando a discussão no cenário da multicampia que marca a Unipampa.
No entanto, a assinatura do acordo não encerra a luta da categoria, que continuará a defender a educação pública federal e suas demandas pendentes. Os anúncios feitos pelo governo em reunião com dirigentes das IFEs, no dia 10 de junho, relativos à recomposição orçamentária, estão longe de dar conta das urgências escancaradas pela precariedade estrutural, especialmente na Unipampa. O fim da greve não implica o encerramento da luta e o simples retorno ao dia-a-dia apenas transfere os esforços e instrumentos de mobilização, que permanece cotidiana, e por isso, é fundamental o contínuo engajamento da categoria nas atividades sindicais, participando das assembleias e se informando através dos materiais produzidos pela Sesunipampa e pelo ANDES-SN, ficando atenta aos nossos canais de comunicação.
Só a luta muda a vida!
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