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Os impactos do retorno presencial durante a pandemia e o abandono da educação pública no país

20 de Outubro de 2021


Foto: Marco Favero / Agência RBS


O retorno presencial das atividades durante a pandemia no Brasil continua sendo cercado por questionamentos a respeito das condições sanitárias e estruturais nas instituições de ensino. A preocupação com o retorno das atividades em forma presencial se dava, em partes, devido à ineficiência de um governo irresponsável com a defesa da vida, que apostou em uma política genocida, tornando-se negligente tanto em relação aos procedimentos iniciais de incentivo ao isolamento e uso de EPI’s, como também, e principalmente, nas políticas econômicas de combate à pobreza e à fome no contexto da crise sanitária.


Com o tempo, a banalização da pandemia, bastante incentivada por declarações irresponsáveis de Bolsonaro ao longo dos últimos anos, contribuiu para a sensação de que não fazia mais sentido esperar condições sanitárias adequadas e que o retorno das atividades presenciais deveria ser urgente. Nesse sentido, o próprio governo fez tentativas de retorno com várias Portarias (Nº 343, de 17 de março de 2020; Nº 345, de 19 de março de 2020; Nº 473, de 12 de maio de 2020; Nº 544, de 16 de junho de 2020; Nº 1.030, de 1° de dezembro de 2020; Nº 1.038, de 7 de dezembro de 2020) sem o devido planejamento e entre trocas de ministros na pasta da Educação.


Em julho, portanto, 11 dos 27 estados brasileiros já haviam retomado aulas nas escolas estaduais e municipais, sendo um deles o Rio Grande do Sul. À época, o sistema vacinal completo não chegava a 30% da população gaúcha.


O sistema híbrido, com aulas em modalidade remota e presencial, foi o primeiro a ser utilizado como estratégia de retorno presencial gradual. Mas isso não evitou novos casos de Covid-19 dentro das unidades escolares. Em julho, o Rio Grande do Sul registrou mais de 3 mil casos de Covid em escolas estaduais. No mês seguinte, o CPERS-Sindicato denunciou o surto de contágio do vírus em uma escola na cidade de Não-Me-Toque em cerca de 15 pessoas, entre alunos de 15 a 17 anos e uma professora. Ao sindicato, o diretor da escola afirmou que “é extremamente difícil saber se a contaminação iniciou na escola”. Na cidade de Pelotas, várias escolas também foram fechadas no final de setembro devido a surtos de Covid-19.


Em nota técnica divulgada em julho, o Índice de Segurança do Retorno às Aulas Presenciais (ISRAP) fez um levantamento da situação das escolas em relação à infraestrutura para lidar com a pandemia. O Rio Grande do Sul apresenta um dos piores índices de segurança das aulas presenciais, sem testagem e máscara PFF2. No estado de São Paulo, somente 24% das escolas têm estrutura para condições relativas ao retorno.


Além disso, o CPERS-Sindicato também denuncia o descaso do governo de Eduardo Leite (PSDB) com a educação no que diz respeito à estrutura de trabalho, ao plano de carreira e reposição salarial. De acordo com a entidade, “os educadores(as) gaúchos enfrentam uma das piores, se não a pior, fases da categoria. Já são sete anos de salários congelados, somando 47,82% de perda salarial”.


No entanto, apesar da falta de estrutura nas escolas e da precarização do trabalho docente na educação básica, o Governo do Estado do RS definiu, em agosto, o calendário de retorno híbrido nas instituições de educação da rede estadual.


O mais estarrecedor em toda a situação pela qual passam estudantes, familiares e professores/as, é a atuação dos governos estaduais e federal na definição de um calendário presencial ou híbrido para a educação, com o apoio de algumas instituições de ensino, sem sequer prover as políticas necessárias para um retorno seguro. Atualmente, o sistema vacinal completo no Rio Grande do Sul não contempla a totalidade da população, sendo que adolescentes são apenas 2,3% dos/as vacinados/as, seguido de 72,2% da população adulta e 56,6% do total da população residente.


A vacinação em massa é o ponto principal; e, para isso, é necessário um investimento na compra de vacinas para que elas sejam atualizadas semestralmente como demonstram as pesquisas a respeito da eficácia e da temporalidade de cada fabricante. Assim como a valorização dos e das profissionais da educação e um investimento financeiro em compras de equipamentos de proteção individual, tais como máscaras e álcool em gel, e testes para acompanhamento.


O que o país, as escolas e universidades precisam é do investimento dos recursos da União nos serviços públicos e não em seu sucateamento. Na Unipampa, por exemplo, o retorno gradativo vem sendo pautado por uma série de Portarias com informações imprecisas a respeito das condições para isso. Principalmente para os cursos de licenciatura, que possuem uma grade de estágio em escolas, e para os cursos da área da saúde, que precisam de bastante atenção por estarem em contato direto com outras pessoas.


Por isso, o compromisso com a vida, com a educação pública e com emprego se dá também a partir de ações que pressionem os governos a olharem para as necessidades da população, tais como acesso a políticas sociais de inclusão e permanência no ensino, investimento em empregos e fortalecimento das leis trabalhistas, políticas econômicas que facilitem o acesso à alimentação e outras que garantam a dignidade humana.


Assessoria Sesunipampa


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