PEC 48 atropela a gestão territorial e ambiental em Terras Indígenas

O texto discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 48), apresentada pelo senador Hiran Gonçalves, que visa alterar o artigo 231 da Constituição de 1988, estabelecendo um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Lideranças indígenas criticam a PEC por ameaçar terras já demarcadas e contrapor a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), que foi criada para garantir a proteção ambiental desses territórios.

A PEC é vista como uma ameaça à proteção dos direitos indígenas, ao estimular invasões e exploração de recursos naturais, comprometendo a sobrevivência dos povos indígenas e a preservação ambiental.

A PEC 48 enfrenta resistência de organizações indígenas e ambientais, que alertam para o aumento de conflitos e a insegurança jurídica.

Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil

Saiba mais: https://diplomatique.org.br/pec-48-atropela-a-gestao-territorial-e-ambiental-em-terras-indigenas/