O texto discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 48), apresentada pelo senador Hiran Gonçalves, que visa alterar o artigo 231 da Constituição de 1988, estabelecendo um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Lideranças indígenas criticam a PEC por ameaçar terras já demarcadas e contrapor a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), que foi criada para garantir a proteção ambiental desses territórios.
A PEC é vista como uma ameaça à proteção dos direitos indígenas, ao estimular invasões e exploração de recursos naturais, comprometendo a sobrevivência dos povos indígenas e a preservação ambiental.
A PEC 48 enfrenta resistência de organizações indígenas e ambientais, que alertam para o aumento de conflitos e a insegurança jurídica.
Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil
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