Maria Alexsandra do Nascimento, estudante indígena pankará, oriunda do interior de Pernambuco, chegou há poucos meses em Uruguaiana para estudar Medicina na Unipampa. O ingresso, por meio do vestibular indígena específico, abriu a ela as portas da universidade pública – mas não oferece meios para que a estudante possa manter-se na instituição. A bolsa oferecida pelo Plano de Apoio à Permanência Indígena e Quilombola (PAPIQ), no valor de R$ 410,00, não consegue sequer se aproximar dos gastos mínimos em moradia, alimentação e transporte; para piorar, os valores chegam aos estudantes com atrasos e sem garantias de aumento.
“Acredito que não seja segredo para ninguém que os auxílios são insuficientes. Recebemos 410 reais do plano PAPIQ, e esse valor é destinado à moradia, alimentação e transporte. Sabemos que o custo de vida em Uruguaiana é bastante alto e não encontramos um lugar para morar, mesmo que em condições precárias, que esteja dentro deste valor. O mesmo vale para a alimentação: é claro que esses valores não dão conta no nosso dia a dia. Ainda houve atrasos no recebimento da bolsa, já estamos com aluguéis atrasados e ficou ainda mais difícil se manter”, relata a estudante de Medicina à reportagem da Sesunipampa.
A estudante afirma que as condições encontradas na chegada frustram a expectativa e o anseio dos que muitas vezes chegam de longe com o desejo de realizar a formação em uma universidade pública e gratuita. “Muita gente do meu povo sai para diferentes lugares do Brasil para estudar, sabendo que há vagas e auxílios para a permanência, mas aqui em Uruguaiana não foi isso o que encontrei. Penso que o mesmo acontece com os estudantes quilombolas que vieram para cá”, conta Maria Alexsandra, que também descreve a sensação de desorientação vivida nos primeiros dias na nova cidade, em que não recebeu orientações sobre como deveria proceder para receber os auxílios junto à universidade.
Diante desse cenário, foi criada na Unipampa uma Comissão de Acolhida Permanente de Estudantes Indígenas e Quilombolas, que busca organizar as demandas dos estudantes e divulgar a insuficiência vivida no âmbito da assistência estudantil. Marília Kosby, docente da Unipampa e integrante do grupo, afirma que “a Comissão de Acolhida Permanente foi montada para documentar essas demandas e enviar para as instâncias responsáveis. Já tivemos algumas reuniões, uma delas presencial e outra virtual, para tratar dos atrasos e dos valores das bolsas. Existe outro auxílio, uma bolsa permanência do MEC que poderá chegar, mas não seria destinada a todos os estudantes, ao que parece são apenas quatro vagas”.
“Esses auxílios são um convite à evasão. Em uma cidade em que não há casa de estudante, em que o campus fica a dez quilômetros da cidade, discentes indígenas e quilombolas muitas vezes chegam com as suas famílias, com filhos pequenos, sem amparo financeiro, e aqui se deparam com essa situação muito precária”, resume a docente. Para Kosby, “falta uma política eficaz de assistência aos estudantes. Falta, como diz o próprio nome da comissão, uma ação de acolhida verdadeira. As ações afirmativas proporcionam o ingresso, mas ao chegar aqui os estudantes não encontram as condições mínimas para permanecer – e a permanência deles na universidade é extremamente importante”.
A Comissão de Acolhida Permanente mobiliza-se há semanas para cobrar respostas e, em uma das notas de repúdio divulgadas, afirma que “são estudantes oriundos de diferentes regiões brasileiras – pertencentes a uma dezena de povos e comunidades diversos e singulares – que enfrentam a escassez de recursos para suprirem necessidades básicas, como de alimentação e moradia”. No mesmo texto, a nota aponta que “mais uma vez, a permanência na universidade de indígenas e quilombolas está ameaçada, e ressaltamos que é inadmissível qualquer negação ou negligência dos direitos implicados em uma educação pública de qualidade”. Até o momento, a única sinalização recebida é a de um aumento – outra vez insuficiente – de R$ 50,00 no valor dos auxílios.
Em meio à mobilização de estudantes e docentes, a Comissão foi surpreendida com sua anulação, através do Gabinete da Reitoria. No dia de hoje, 15 de junho, o Reitor Roberlaine Jorge publicou um despacho onde anulou a portaria que havia designado os membros da Comissão de Acolhida Permanente de Estudantes Indígenas e Quilombolas. Pessoas participantes, como a docente Marília Kosby e a discente Maria Alexsandra, ouvidas nesta reportagem, e que estavam problematizando a situação precária das políticas de permanência para estes estudantes. O que denota uma coincidência extremamente dura na luta pela inclusão dos povos originários e quilombolas dentro da universidade.
O estado das ações de assistência estudantil na instituição é uma preocupação constante da Sesunipampa e o caso dos estudantes indígenas e quilombolas demanda atenção permanente, dado que está diretamente ligada ao bom desenvolvimento de políticas afirmativas na instituição. Um sólido planejamento para a permanência desses estudantes é a base para a garantia de ocupação de espaços que historicamente foram negados aos seus povos e comunidades. “A diretoria está atenta às ações da Comissão de Acolhida de Estudantes Indígenas e Quilombolas referentes aos atrasos nas bolsas e, também, aos valores irrisórios e insuficientes que são destinados a esses estudantes. Para enfrentarmos a evasão, a assistência estudantil precisa ser eficaz e dar conta das demandas discentes. Não é de agora que enfrentamos uma série de problemas relativos à assistência estudantil, de modo que precisamos estar atentos todo o tempo”, afirma Letícia Ferreira, vice-presidenta da Sesunipampa.
Situação gravíssima, conteúdo necessário