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Projeto de Lei ameaça a segurança ambiental do Rio Grande do Sul, lertam especialistas

Atualizado: há 4 dias

Especialistas consultados pela Agência Pública expressaram preocupação com os desdobramentos dos projetos em tramitação no Congresso Nacional, destacando potenciais riscos para o estado do Rio Grande do Sul. O estado ainda se recupera de uma tragédia sem precedentes, com mais de 90 mortos, 362 feridos e cerca de 1,4 milhão de pessoas afetadas pelas recentes chuvas.

O Observatório do Clima, composto por 107 organizações ambientais, destaca que 25 Projetos de Lei (PL) e 3 Propostas de Emenda à Constituição (PEC) em análise no Congresso podem resultar em “dano irreversível aos ecossistemas brasileiros, aos povos tradicionais, ao clima global e à segurança de cada cidadão”.

Dentre esses projetos, dois PLs se destacam como particularmente prejudiciais ao Rio Grande do Sul, conforme lista divulgada pela Frente Parlamentar Ambientalista.

Embora a elaboração de uma lei federal sobre licenciamento ambiental fosse inicialmente uma demanda dos ambientalistas, a versão atual do texto, proveniente da Câmara dos Deputados, é considerada tanto por especialistas quanto por ativistas como uma das mais graves ameaças em discussão no Congresso.

A comunidade ambiental e diversos setores da sociedade civil continuam a expressar preocupação com o avanço desses projetos, temendo que possam desencadear consequências ainda mais graves para o

meio ambiente e para a segurança dos cidadãos gaúchos.


Fonte: DIAP e Agência Pública

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