22 de abril de 2022
Em fevereiro deste ano, a Reitoria da Unipampa apresentou em reunião com as direções de campus um material explicativo sobre o orçamento de 2022. Nele, consta uma projeção de despesas para custeio da instituição, manutenção, assistência estudantil e outros. Apesar do Orçamento do ano já ter sido sancionado, ele é avaliado como insuficiente, e uma série de cortes e contingenciamentos ainda podem mudar os planos das instituições federais.
O retorno presencial da maioria dos campi está previsto para a próxima segunda-feira, 25 de abril. Já próximo da metade do ano, as incertezas sobre o funcionamento da universidade deixam qualquer perspectiva no campo da suposição. Ademais, a transparência de informações da Unipampa é um pouco precária. Devido a falta de atualizações no site, para citar um exemplo, as últimas notícias sobre o orçamento da universidade são de 2019.
Neste cenário, estudantes, docentes, técnico(a)s e terceirizado(a)s devem compreender gradualmente, ao longo do ano, a dinâmica do retorno, tanto no que diz respeito à ocupação do espaço físico, quanto sobre a distribuição do orçamento. A fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual (EPI), verificação dos comprovantes de vacinação de cada pessoa que ingressa no campus e a organização das salas de aula e salas de servidores, estão sob a responsabilidade das gestões locais. A abertura dos restaurantes universitários também teve cronograma diferenciado a depender de cada unidade.
A fim de trazer as informações à público, esta matéria tentou contato com o Gabinete da Reitoria e com a Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura (PROPLAN), mas ambos não retornaram as perguntas dentro do prazo de fechamento da matéria.
Segundo o diretor da Sesunipampa, Guinter Tlaija Leipnitz, “as informações apontam que as universidades vão operar com o mesmo orçamento disponibilizado em 2010. Isto é um absurdo, é impraticável para a manutenção das instituições. O contexto pandêmico piorou a situação orçamentária para a Educação, especialmente no caso de instituições jovens e interiorizadas, como é o caso da Unipampa”, comenta.
Guinter alerta que, como resultado da política de cortes e congelamento de recursos para investimento na educação, os índices de evasão estão altos e os de ingresso estão baixos.
O último relatório do INEP faz um panorama entre 2010 e 2020 com indicadores da trajetória, permanência e conclusão no ensino público e privado. Nota-se a diminuição da taxa de concluintes na rede pública.
Ainda de acordo com o relatório,
• Entre 2019 e 2020, o número de concluintes na rede pública apresentou uma queda de 18,8%; na rede privada a variação é positiva (7,6%); • No período de 2010 a 2020, a variação percentual do número de concluintes em cursos de graduação é maior na rede privada, com 37,2%, enquanto na pública esse crescimento é de 7,1% no mesmo período; • 84,0% dos estudantes que concluíram os cursos de graduação em 2020 são da rede privada e 16,0% são da rede pública.
Para Guinter, “estes são fenômenos que precisam ser analisados tendo em vista este contexto de intensificação do sucateamento da assistência estudantil, de contínuo desinvestimento financeiro, de precarização das condições de ensino, de desmotivação com as condições de acesso ao ensino remoto, de dificuldades de acesso ao ENEM”. Em síntese, “é um conjunto de fatores que precariza, como nunca antes, as condições de estudo e trabalho na universidade”, explica.
Ainda que na previsão da Unipampa conste um valor sutilmente maior do que nos anos anteriores, é importante destacar que, além de terem sido anos de atividades remotas, os valores também não foram suficientes para a oferta de assistência estudantil.
Em 2021, estudantes beneficiários dessa política pública, o Movimento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o curso de Educação do Campo da Unipampa, a Sesunipampa e o Sindipampa realizaram campanhas de doação alimentar para discentes da instituição. É sabido também que nos diversos campi, houve mobilização para doações de alimentos ao longo de todo o período de ensino remoto.
No que diz respeito às verbas de manutenção e custeio da Unipampa, o valor para este ano é sutilmente maior do que o de 2021, porém é menor do que os valores de 2019 e 2020, como aponta documento apresentado em reunião de diretores dos campi.
2019 - 32.770 mi
2020 - 30.032 mi
2021 - 24.619 mi
2022 - 29.802 mi
Ademais, de acordo com a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), as universidades federais brasileiras necessitam de, no mínimo, R$1,8 bilhão a mais do que o previsto para funcionar em 2022.
Somado ao desinvestimento, acusações de corrupção já resultaram em quatro mudanças de ministro na pasta da educação. O mais recente foi o escândalo envolvendo o ex-ministro Milton Ribeiro, suspeito de participar de um esquema informal de obtenção de verbas envolvendo dois pastores sem cargo público. O caso será investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse cenário, a queda de verba disponível para bolsas de pesquisa acentua a crise da educação no país.
Retorno presencial e protocolos de cuidados sanitários
O diretor da Sesunipampa acredita que o retorno será conturbado, “pairando muitas dúvidas e sentimento de insegurança, para a comunidade acadêmica”. Para ele, as atividades presenciais são importantes, mas acredita ser um problema a falta de direcionamentos sobre de que maneira e em quais condições esse retorno será realizado.
Para enfrentar o retorno de maneira segura, a gestão da universidade emitiu uma série de instruções normativas, “mas no conjunto elas deixam mais dúvidas do que orientações seguras, e isto não é uma avaliação somente minha ou da direção do sindicato, é algo que circula entre diferentes estratos da universidade”, relata Guinter.
Com isso, a comunidade acadêmica ainda tem dúvidas sobre o acesso a EPIs, e qual será o grau de segurança. “Atualmente a pandemia está num estágio no qual há maior controle, especialmente com o avanço da vacinação. Mas ela ainda não acabou, nem irá acabar por decreto, como mostra a situação da volta de aumento nos casos em países da Europa e da Ásia, que havia flexibilizado restrições e controles”.
Nesse sentido, “permanece também a questão das responsabilidades institucionais sobre quem não respeitar os protocolos. Esse retorno presencial precisa ser conduzido com responsabilidade, mas sem a garantia de EPIs e respeito aos protocolos, poderá ter um efeito perverso”.
Recentemente, a Sesunipampa publicou uma matéria falando sobre o tema dos protocolos em relação às pessoas surdas que estudam e trabalham na Unipampa. Docentes relatam a necessidade de especificidades que sequer foram debatidas com a Reitoria.
Segundo Guinter, “não é de hoje que temos denunciado a situação de insuficiência no orçamento e cobrado respostas da gestão da Unipampa. O último ofício que enviamos à Reitoria, a respeito dessas questões, data do dia 22 de março passado, mas ainda não foi respondido”. Para ele, “esta é uma postura que desrespeita não somente o sindicato ou a categoria docente, mas toda a comunidade da Unipampa”, finaliza.
Retorno da PROPLAN
Após a publicação da matéria, a PROPLAN respondeu nossos questionamentos indicando que as informações a respeito do Orçamento estão disponíveis nos seguintes links:
Assessoria Sesunipampa
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