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SESUNIPAMPA envia ofício à reitoria pela sensibilização do governo federal no estabelecimento de negociações efetivas com o movimento docente em greve


Seguindo orientação do CNG/ANDES, a Sesunipampa enviou hoje ofício ao Reitor da Unipampa Edward Pessano, no qual solicita a atuação do dirigente em prol da sensibilização do governo federal em estabelecer negociações efetivas com o movimento docente em greve.


Confira abaixo o texto na íntegra:


OFÍCIO

 

Bagé, 10 de junho de 2024.

Ao Magnífico Reitor Edward Frederico Castro Pessano,


​Tendo em vista a realização da reunião do CONIF/ANDIFES com o Presidente da República, agendada para 10 de junho, Sesunipampa vem manifestar sua preocupação com a postura do governo federal frente ao movimento grevista e solicitar vossa atuação junto à CONIF/ANDIFES para sensibilizar o governo federal sobre a necessidade de estabelecimento de negociações efetivas com o movimento docente em greve.


​Como é de conhecimento público, a falta de disposição do governo federal em viabilizar a efetiva abertura de negociações levou-nos a deflagrar a greve em 15 de abril de 2024. A partir da referida data, infelizmente, o governo federal demonstrou pouca disponibilidade para avançar nas tratativas.


​Em resposta ao movimento grevista, através da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), o governo assumiu uma postura arbitrária sem criar canais para o diálogo com nosso movimento. A posição assumida em 15 de maio, por meio de uma declaração unilateral sobre o “fim das negociações”, que nem foram abertas efetivamente, é uma das evidências da intransigência do governo.


​Ressaltamos ainda que a mesma posição do governo também foi afirmada dois dias antes, isto é, em 13 de maio, nas mesas agendadas no Ministério da Educação (MEC) para tratar das reivindicações docentes que não produziriam impactos financeiros. Na oportunidade, o governo estabeleceu duas mesas, sendo uma para a carreira EBTT e outra para a carreira de Magistério Superior, e designou técnicos do segundo e do terceiro escalões que desconheciam a nossa pauta de reivindicações.


​Em resposta à intransigência do governo, protocolamos uma nova proposta (ver anexo) em 27 de maio, indicando, desse modo, nossa disposição para a efetiva abertura de negociações.


Em linhas gerais, destacamos alguns pontos: i) a urgente recomposição do orçamento dos institutos e das universidades federais; ii) a instalação da Mesa Permanente de Carreira; iii) reajuste salarial linear em 2024 (3,69%); 2025 (9%) e 2026 (5,16%); iv) revogação de instrumentos normativos sem impacto orçamentário, mas que afetam o trabalho docente e a democracia em nossas instituições.


Ressaltamos que a nossa reivindicação sobre reajuste salarial é significativamente diferente da protocolada na deflagração da greve e abaixo dos índices destinados a outras carreiras do funcionalismo público federal que, inclusive, já haviam recebido reajustes em anos anteriores. Cabe salientar que o 0% em 2024 é inaceitável para os trabalhadores da educação federal.


Apesar da razoabilidade de nossa nova proposta, o governo federal, através da Secretaria de Relações do Trabalho do MGI, manteve a postura de intransigência, encerrando de modo abrupto, unilateral e desrespeitoso a reunião de 27 de maio, optando por encaminhar a suposta “negociação” com uma federação sindical que reúne docentes de apenas seis instituições federais, cujas assembleias manifestaram posição contrária à assinatura do suposto “acordo”.


Nosso movimento – demonstrando uma clara disposição para negociar e indicando o caráter crítico em que se encontram nossas instituições – solicitou uma nova reunião com o governo federal, reafirmando nossa disposição para construir o diálogo sobre nossas reivindicações. Diante da solicitação, o representante da Secretaria de Relações de Trabalho do MGI afirmou, de forma grosseira, que não haveria negociação. Contudo, após muita insistência e apoio de parlamentares da base do governo, fomos recebidos no MGI no dia 3 de junho.


Lamentavelmente, na referida data, o representante da Secretaria de Relações de Trabalho do MGI reafirmou que não haveria negociação sobre nossa pauta. Asseverou que os temas sem impacto orçamentário deveriam ser encaminhados junto ao MEC. Em seguida, de forma unilateral, finalizou a reunião, deixando de fora temas centrais para o movimento, como, por exemplo, a recomposição do orçamento de nossas instituições.


Ainda no dia 3 de junho, em resposta à postura agressiva do integrante da Secretaria de Relações de Trabalho do MGI, nossas/nossos representantes permaneceram na sala de reuniões do MGI para demonstrar que tal ato unilateral é incompatível com relações democráticas e para solicitar que reuniões fossem agendadas dentro de um prazo razoável. Depois de certo tempo, um emissário da Ministra Esther Dweck se dirigiu às/aos nossas/nossos representantes para informar a data de reunião a ser realizada no dia 14 de junho.

Ressaltamos que a intransigência demonstrada até o momento, além de significar um desrespeito às/aos docentes e um descompromisso com a educação pública federal, indica que o governo aposta no impasse político.


Diante desse cenário, solicitamos que Vossa Magnificência atue junto à CONIF/ANDIFES para que, na reunião de 10 de junho próxima, a entidade busque sensibilizar o Presidente da República sobre o impasse gerado pela postura política de seus prepostos e sobre nossa disposição para a negociação. Nesse sentido, desejamos avanços concretos para viabilizar o funcionamento de nossas instituições e para assegurar direitos de nossa categoria.​


Suzana Cavalheiro de Jesus

Presidenta da SESUNIPAMPA


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