STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
- assessoriasesunipa
- 5 de ago. de 2024
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (5) a primeira audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, convocou a audiência e negou o pedido de suspensão do Congresso que validou o marco, decisão que descontentou os indígenas.
A audiência, que ocorrerá no plenário da Segunda Turma e deve se estender até 18 de dezembro, incluirá representantes de diversos grupos: a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) terá seis membros, a Câmara e o Senado terão três cada um, o governo federal terá quatro, estados terão dois, e municípios indicarão um representante.
O marco temporal define que os indígenas têm direito apenas às terras que possuíam ou estavam em disputa judicial desde 5 de outubro de 1988.
Fonte: Brasil de Fato
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