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Violência sistemática contra LGBTQIA+ avança e servidores falam sobre políticas públicas

Atualizado: 30 de jul. de 2021


Violência sistemática contra LGBTQIA+ avança e servidores da Unipampa falam sobre a importância de políticas públicas


A sigla LGBTQIA+ tem uma longa história. Ela iniciou menor, com outros significados. Antes chamada GLS (gays, lésbicas e simpatizantes), hoje ela abarca uma diversidade de identidades. Lésbicas, bissexuais, gays, transexuais, queer, intersexual, assexual e +, que significa que todas as identidades estão inclusas em uma sigla que acompanha as transformações culturais e históricas. Se hoje a sigla abarca outras identidades, é porque as mudanças sociais tem permitido que as pessoas tenham coragem, através da luta e dos direitos garantidos, de expressarem aquilo o que são.


No 38º Congresso do Sindicato Nacional, em 2019, em Belém do Pará, foi aprovado um dia nacional de combate à LGBTfobia nas universidades, institutos e cefets. Professores e professoras, que são parte da população LGBTQIA+, têm debatido políticas públicas dentro das instituições e também do próprio Sindicato Nacional através do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS). Além do calendário de lutas, a entidade já publicou cartilha de combate às opressões, campanhas visuais, entre outros, além do documentário “Narrativas docentes: Memória e Resistência LGBT”. Os acúmulos realizados para o avanço destas políticas de luta contra as opressões, foram firmados no Seminário Nacional Integrado do Grupo de Trabalho de Política de Classe para questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do ANDES-SN" que ocorreu em Pelotas entre 24 e 26 de agosto de 2017, onde foi filmado o documentário citado.


O Comitê Gênero e Sexualidade, existente hoje na Unipampa, abarca alguns projetos. De acordo com Rubya Munhoz de Andrade, membro do Comitê, “são vários projetos em andamento que são desenvolvidos nos dez campi da Unipampa que atravessam a questão de gênero, diversidade, equidade, fomento de lideranças de povos em vulnerabilidade social que envolvem indígenas, quilombolas, negros e a educação do campo, etc”. Durante a pandemia foram realizadas lives e webinários e cada campi possui autonomia para definir suas ações. O Comitê é composto por docentes, técnicas/os e discentes. “A participação de docentes e técnicos no comitê se dá por consulta anual realizada aos diretores de Campus para que sejam eleitos dois representantes por campus. Desta forma, é realizada a emissão de portaria específica para esta demanda e os docentes poderão ter em seus projetos alunos participantes interessados na temática”, informa Rubya.


Ações de consciencialização são importantes. Mas é preciso avançar no combate às violências estruturais, para que esse tipo de enfrentamento não ocorra apenas do ponto de vista formal. E em termos práticos, de políticas de inclusão e permanência, a Reitoria não apresenta ações concretas nesse sentido.


A sociedade que se constitui patriarcal é baseada em desigualdade econômica entre homens e mulheres, assim como por relações de poder que foram construídas ao longo dos séculos por uma cultura machista e sexista, cultuando a ideia de apenas dois gêneros com papéis bastante específicos cada. Essa cultura reforça a ideia do “menino veste azul e menina veste rosa” que não expressa apenas o que diz literalmente, mas também que existe trabalho específico para homens e trabalho específico para mulheres. Não havendo espaço para mais de um gênero no patriarcado, as demais diversidades sexuais acabam sendo esmagadas por uma sociedade que por ser machista, é homofóbica.


Segundo boletim da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), divulgado recentemente, o Brasil registrou ao menos 80 assassinatos de pessoas transexuais no primeiro semestre de 2021. De acordo com pesquisa realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 82% dos transexuais não concluem seus estudos. Outra pesquisa, do Center for Talent Innovation, traz dados alarmantes e demonstra que 61% de funcionários gays e lésbicas optam por esconder a sexualidade por medo de perder o emprego. Além disso, aponta que “33% das empresas do Brasil não contratariam para cargos de chefia pessoas LGBT; 41% dos funcionários LGBT afirmam terem sofrido algum tipo de discriminação em razão da sua orientação sexual ou identidade de gênero no ambiente de trabalho; 90% de travestis se prostituem por não terem conseguido nenhum outro emprego, até mesmo aqueles que têm boas qualificações”. Em entrevista à imprensa, a pesquisadora do Antra, Bruna Benevides fala sobre os retrocessos nas políticas LGBTQIA+ no governo Bolsonaro. Segundo ela, houve um desmonte o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBTs. Criado em 2001, o colegiado contava com 30 cadeiras, hoje tem apenas 6. Além disso, a matéria cita também que em 2020, o departamento LGBTQIA+ da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, contava com cerca de R$4,5 milhões, que foi utilizado apenas em dezembro daquele ano.


Os espaços de trocas interpessoais, trabalho, escola, universidade e outros, forçam muitas vezes que as pessoas LGBTQIA+ escondam sua sexualidade, pois, se tem uma ideia de que é ofensivo. O famoso “tudo bem ser gay, mas precisa demonstrar?”. O nome social de pessoas transexuais é uma luta também de reivindicação da existência. Em 2018, o Ministério da Educação (MEC) autorizou o uso do nome social na educação básica para travestis e transexuais. Diversas outras leis têm sido aplicadas, tais como o direito ao uso do nome social na carteira de trabalho e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Contudo, além dos problemas culturais responsáveis pelo preconceito, a crise econômica atinge mais fortemente pessoas já historicamente marginalizadas. A falta de políticas públicas e de investimento em pesquisas que apontem dados sobre a realidade das pessoas LGBTQIA+, tais como índice de empregabilidade, acesso à universidade e à educação básica, para citar alguns exemplos, dificultam os avanços necessários para a comunidade.


A professora Marcela Wanglon Richter, coordenadora do curso de Letras EaD Campus Jaguarão e docente de Literatura Brasileira, no mesmo campus, na Unipampa, reforça a importância do engajamento da universidade a respeito da temática. Segundo ela, “a universidade precisa avançar no debate sobre a construção de políticas para o acesso e a permanência da comunidade LGBTTQIA+. Precisamos debater sobre formas de combate à lgbtfobia nos espaços institucionais e, ao mesmo tempo, propor políticas mais inclusivas e acolhedoras. Neste sentido, o debate sobre cotas para pessoas trans na universidade é urgente”. Marcela acredita que a formação dos/as profissionais da educação é fundamental. “Somos um país profundamente violento contra a comunidade LGBTTQIA+. A universidade pode e deve atuar de forma mais propositiva nessas questões”. Docente lésbica, Marcela também faz uma atuação social. Devido à sua formação em Letras, a professora desenvolve projetos de leitura para a população em situação de cárcere, incluindo em suas referências, escritoras feministas como bell hooks. Em suas palavras, ela afirma que “como educadora, mulher lésbica e militante dos movimentos sociais, meus projetos na Universidade contemplam o meu desejo de mudança e de construção de uma sociedade mais justa”.


Para Guilherme Howes, diretor da Sesunipampa e docente do curso de Gestão Pública no Campus Santana do Livramento, “o sindicato, como forma de representação e organização política, não somente é um espaço possível, mas principalmente necessário e sobretudo apropriado para debates sobre (e pela) luta anti-lgbtfóbica”. Para isso, diz o diretor, “é preciso chamar a atenção a esses espaços, destacá-los, trazê-los à luz da categoria, mostrar que são espaços institucionalizados e por essa razão, instâncias legítimas para representação de todas as formas de identidades, porque a classe trabalhadora é composta por todas as formas identitárias”, conclui Guilherme.



Confira dicas de filmes e séries:



Tatuagem - Filme brasileiro que conta a história do romance entre um soldado e um líder de teatro durante os anos 70, à luz da Ditadura Civil-Militar. A história se passa na cidade de Recife.


Laerte-se - Documentário que conta a história da cartunista brasileira Laerte, mulher transgênero.


Moonlight: Sob a Luz do Luar - O filme conta a história de Chiron e aborda questões raciais, de classe e sexualidade.


Pose - A série mostra a realidade da comunidade LGBTQ+ de Nova York, nos anos 80. A série aborda sobre a luta da comunidade para tratamento universal do HIV, assim como conta com o maior elenco transgênero da história da televisão.


Acesse também a Cartilha/Manuais da Antra.


Assessoria SESUNIPAMPA


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