Hoje aconteceu a primeira reunião da câmara de conciliação, criada pelo Ministro do STF, Gilmar Mendes, para negociar os direitos indígenas em torno da Lei do Marco Temporal (14.701/2023).
Além da lei, aprovada pelo congresso, à despeito da definição do STF sobre a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, um grupo de senadores resolveu mudar a cláusula pétrea da constituição que garante nosso direito originário.
Entenda aqui o que é uma PEC. Siga o fio e entenda passo a passo mais este ataque aos direitos dos povos indígenas, até chegarmos na PEC da Morte (PEC 48).
Confira na íntegra pelo Instagram o post: https://www.instagram.com/p/C-TXhlLhAUR/?igsh=amVlbDd3bDkwMmQ2
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