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Assembleia debate projeto que veda concessão de novas licenças para exploração de carvão




A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul avalia um projeto de lei que pode vedar a concessão de novas licenças para minerar e explorar carvão no estado. A proposta é do deputado estadual Matheus Gomes (PSOL), e tramita na Comissão de Constituição e Justiça da casa. O texto prevê a garantida da renovação das licenças ambientais já concedidas.


“É necessário colocar o estado na rota da luta contra a emergência climática a nível nacional e internacional”, disse Gomes ao Jornal Minuano, de Bagé. A queima de carvão mineral é uma das principais causas do aquecimento global. A parcela derivada de combustíveis fósseis para geração de energia elétrica, no Brasil, passou de 15%, em 2020, para 20%, em 2021.


“Ter transição energética no Rio Grande do Sul, gerar novos empregos, com mais distribuição de renda e preocupação ecológica, que o nosso estado contribua nessa meta, que é nas próximas três décadas zerar a emissão de gases que estimulam o efeito estufa”, afirmou o deputado ao jornal. Ele sustenta que deve haver uma transição do modelo econômico para o desenvolvimento da região do pampa.


Não há prazo para a votação do projeto, que tem relatoria do deputado Marcos Vinícius (Progressistas). O ex deputado Fernando Marroni (PT) chegou a apresentar, na legislatura anterior, uma proposta semelhante.


*Com informações do Jornal Minuano.

**Foto: Ana Paula Hirama/via Flickr

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