Com 48 votos favoráveis à cassação, um contrário e uma abstenção, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul aprovou, na semana passada, a cassação dos títulos de professor e doutor Honoris Causa concedidos aos ditadores Arthur da Costa e Silva e Emilio Garrastazu Médici
Os ex-presidentes governaram o Brasil em períodos distintos da ditadura militar, entre 1964 e 1985. Costa e Silva foi ditador do Brasil entre 1967 e 1969, ano em que morreu. No seu governo, foi emitido o Ato Institucional Número Cinco (AI-5), em 1968. Ele recebeu título de professor Honoris Causa em agosto de 1967.
Médici governou entre 1969 e 1974, o período documentadamente mais truculento da ditadura. Foram comprovadas 362 mortes e desaparecidos no país durante a ditadura, sendo 149 ao longo do seu governo. Ele foi homenageado pela UFRGS em junho de 1970.
Ambos são nascidos no Rio Grande do Sul, em Taquari e Bagé, respectivamente.
“É uma decisão muito importante porque indica, entre outras coisas, que o Conselho da Universidade pode e deve discutir questões sensíveis para a sociedade, considerando que a universidade é um espelho da sociedade e ao mesmo tempo uma instituição que deve dar exemplo de lisura e funcionamento democrático; além disso, as decisões tomadas pelo Conselho reforçam a autonomia universitária: cabe à universidade tomar as decisões sobre as questões que lhe dizem respeito e à sua organização interna”, defendeu a professora da UFRGS Patrícia Reuillard, participante do Consun e do Coletivo Memória e Luta, em entrevista ao Correio do Povo.
O Ministério Público Federal (MPF) havia recomendado, em janeiro deste ano, a cassação dessas homenagens. O órgão publicou que docentes, estudantes, trabalhadoras e trabalhadores da universidade “foram diretamente atingidos pelos atos de exceção indicados, através de expurgos diretos ou de forma difusa pela restrição de direitos de reunião e de manifestação de pensamento, entre outros direitos violados”. O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, disse que a UFRGS poderia ser acionada judicialmente caso não acatasse a recomendação.
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