Em audiência na CIDH, Apib reivindica a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
- assessoriasesunipa
- 29 de jul.
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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) participou, em 21 de julho, de uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que tratou das políticas de memória e reparação no Brasil. A Apib defendeu a criação urgente de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), destacando que as violações contra os povos indígenas, especialmente durante a ditadura entre 1946 e 1985, são estruturais e continuam até hoje.
A audiência ocorreu durante o 193º período de sessões da CIDH e contou com a presença de representantes do Estado, da ONU e da sociedade civil. A Apib denunciou a exclusão dos povos indígenas dos processos oficiais de memória e criticou a falta de políticas de reparação, lembrando que apenas 3,3% dos povos indígenas foram considerados no relatório da Comissão Nacional da Verdade (2012), que apontou mais de 8 mil indígenas mortos no período.
Como resposta, a Apib criou, em 2024, o Fórum “Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça” para pressionar por mudanças estruturais e garantir reparação integral. O fórum é apoiado por entidades como o MPF, a UnB e o Instituto de Políticas Relacionais. Durante a audiência, foram cobradas ações concretas do Estado, como a demarcação de terras, a tipificação do desaparecimento forçado e a criação da CNIV. A CIDH apoiou a proposta e destacou que a reparação deve transformar as condições estruturais de vida dos povos indígenas, não se limitando a compensações individuais.
Fonte: Apib
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