Indígenas de 14 aldeias bloqueiam BR-101 contra suspensão de demarcações e avanço do PL da Devastação
- assessoriasesunipa
- 9 de jun.
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Na manhã de segunda-feira (9), indígenas de 14 aldeias dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro bloquearam a rodovia BR-101, que dá acesso às usinas de Angra, em protesto contra o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021) e uma proposta que suspende a demarcação de duas terras indígenas. A mobilização faz parte de um movimento nacional.
A ativista Txai Suruí criticou os retrocessos nos direitos indígenas e ambientais, especialmente em um ano marcado pela realização da COP, conferência climática da ONU. O PL 2159/2021, apelidado de “PL da Devastação”, visa flexibilizar o licenciamento ambiental para diversas obras e atividades, excluindo, por exemplo, a exigência de consulta prévia em territórios indígenas ainda não demarcados.
O projeto também transfere responsabilidades para estados e municípios e amplia o uso da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que dispensa análise prévia detalhada.
A proposta já foi aprovada no Senado com emendas e segue para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Brasil de Fato
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