27 de janeiro de 2022
Prédio da Justiça Federal em Bagé. Foto: Divulgação
O juiz Daniel Antoniazzi Freitag, da 1a Vara Federal de Bagé, acolheu, na noite de ontem (26), liminar que suspende a Portaria n° 53/2022 publicada em 13 de janeiro de 2022 no Diário Oficial da União (DOU). Com essa decisão, a docente Letícia de Faria Ferreira deve ser integrada ao quadro de docentes da Unipampa imediatamente, por determinação da Justiça Federal.
Além disso, a liminar também determina que o recurso administrativo da professora seja julgado no Conselho Universitário (Consuni). A reitoria da Unipampa havia marcado para o dia 31 de janeiro uma reunião extraordinária do Conselho, em que, mesmo constando a pauta da portaria demissionária, não ficava evidente o formato de abordagem da discussão. Com a concessão da liminar, agora o Consuni deve se debruçar no debate e julgamento do recurso administrativo.
A Sesunipampa está desenvolvendo campanhas que contam com a adesão da comunidade acadêmica da Unipampa, além de docentes de outras universidades federais, seções sindicais e o sindicato nacional dos docentes, o Andes-SN. A mobilização e ações políticas devem continuar até que o processo seja encerrado com a suspensão definitiva da demissão.
Para entender melhor o caso, leia aqui a matéria
Confira aqui a nota da Sesunipampa
Assessoria Sesunipampa