Novo contingenciamento ameaça funcionamento das universidades federais

As universidades federais enfrentam um novo cenário de emergência orçamentária após o Decreto nº 12.448, publicado pelo governo federal, que limita a execução mensal do orçamento discricionário. Na prática, até novembro, as instituições só poderão usar cerca de 60% dos recursos previstos, comprometendo serviços básicos como limpeza, segurança, assistência estudantil, bolsas acadêmicas e funcionamento de restaurantes universitários.

A situação se agrava diante de um orçamento já considerado insuficiente. A Andifes expressou "profunda preocupação" com o cenário. Em nota, a entidade destaca que o orçamento aprovado pelo Congresso não recompôs sequer a inflação do ano anterior e alerta: “as universidades necessitam de liberação urgente dos recursos e de suplementação orçamentária para manter suas atividades básicas”.

O decreto foi publicado em 30 de abril. No dia anterior, 29/04, a Reitoria da Unipampa havia se manifestado publicamente sobre o cenário orçamentário da instituição, destacando que, embora o orçamento global das universidades federais tenha aumentado em relação a 2024, a Unipampa teve uma redução de 4,4% em seus recursos discricionários, somando R$ 57,1 milhões em 2025.

Diante de mais um contingenciamento, a comunidade universitária não precisa de "resiliência", e sim de cobranças incisivas por parte da gestão ao governo federal pela liberação dos recursos, e que a reitoria possa publicamente informar sobre os impactos imediatos dessa nova restrição orçamentária.