5 de novembro de 2021
Na noite da última quarta-feira (3), as seções sindicais da Regional do Andes-SN do Rio Grande do Sul debateram o atual contexto das instituições federais na roda de conversa “A Situação das IFs gaúchas quanto à retomada das atividades presenciais e ao orçamento”. Estiveram presentes representantes da SESUNIPAMPA, ADUFPel, ANDES UFRGS, SEDUFSM, SINDOIF e APROFURG.
Ao longo das falas, foi possível perceber haver uma semelhança na atual situação das universidades, principalmente em como as reitorias estão lidando com o tema do retorno, a falta de transparência no orçamento e a dificuldade do diálogo com a comunidade acadêmica.
Algumas especificidades das instituições apenas demonstraram a gravidade do contexto universitário e os desafios a serem enfrentados tanto pela pandemia, quanto pelos cortes orçamentários e desmonte dos serviços públicos no país.
Confira os principais pontos levantados por cada representação nas respectivas universidades e institutos federais.
SESUNIPAMPA
A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa iniciou a sua fala apontando a maneira como a gestão da universidade tem feito as decisões internas com diálogo pouco efetivo com a base da comunidade acadêmica. Exemplo mais recente, foi de que a última portaria que a Reitoria publicou sobre o retorno presencial escalonado, não passou pelo Conselho Universitário.
O presidente da Sesunipampa, Rafael da Costa Campos, denunciou a alta evasão escolar de estudantes que acabam trancando suas matrículas, principalmente devido à precária assistência estudantil oferecida pela universidade. De 2020 para 2021, o orçamento do PNAES caiu mais de 20% e as previsões para o ano que vem são ainda mais pessimistas. Dessa maneira, nota-se que a evasão universitária está intimamente relacionada com a falta de estrutura de assistência para a permanência estudantil.
Rafael informou que o sindicato adotou o procedimento de buscar diálogo com a Reitoria, que não teve retorno efetivo por parte da gestão superior. Primeiro em junho, aprovando em assembleia e enviando por ofício o Plano Sanitário e Educacional: em defesa da vida e da educação, que não teve retorno da gestão. Posteriormente, a Sesunipampa elaborou em conjunto com o Sindipampa (TAEs), ofício com uma série de questionamentos a respeito da série de instruções normativas que culminaram na IN 17/2021, publicada em agosto. A normativa previa o retorno de atividades práticas dos cursos de saúde, e para demais cursos foram permitidas as práticas para formandos/as, mas sem garantias estruturais efetivas para o retorno. A Reitoria negou que estivesse retomando às aulas presenciais, afirmando serem alarmantes as críticas.
Apesar de negar a tentativa de retorno presencial, em setembro a Unipampa lançou documento tratando do modelo de ensino híbrido, chamado na instituição de Ensino de Transição, sinalizando que no semestre 2021/02 seria possível retornos presenciais parciais. Além disso, no mesmo mês, em live do Reitor da Unipampa, a intenção do retorno presencial híbrido foi colocada. Em outubro de 2021, a gestão superior, mais uma vez sem passar tal portaria pelo Consuni, determinou o retorno presencial escalonado entre os meses de novembro a abril, em que aulas práticas e estágios deverão ser presenciais, com aulas remotas de componentes teóricos sendo dados diretamente dos campus da universidade, e determinando também que as tarefas administrativas deveriam ser presenciais.
No entanto, além dos campi não oferecerem estrutura para os/as docentes darem aula remota, a assistência estudantil está precária, sem RUs, e os EPIs também não estão garantidos detalhadamente, como a distribuição de máscaras PFF2 para toda comunidade acadêmica. Estamos a começar o segundo semestre letivo de 2021 na primeira semana de novembro, e com muitas dúvidas que não estão suficientemente detalhadas pela gestão superior. Outro fato que preocupa, é que as portarias não têm sido debatidas no Conselho Universitário, portanto, sem relevante debate pela base e com decisões no órgão máximo da universidade. A estrutura da universidade, é a que mais preocupa, pois agoniza com os cortes orçamentários, preocupando a situação de contratos com terceirizados/as, dos RUs, custeio dos campi, e política de assistência estudantil digna.
ADUFPel
Os representantes da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas, Valdelaine Mendes e Henrique Mendonça, manifestaram descontentamento com a ineficiência do diálogo da reitoria da UFPel com a comunidade acadêmica. O sindicato pediu à universidade uma avaliação sobre o trabalho docente que ainda não foi feito. A associação também denunciou que a Portaria 965 para retorno presencial responsabiliza a comunidade acadêmica e isenta a instituição de qualquer responsabilidade com relação ao controle e contágio de Covid-19. Além disso, a proposta da UFPel é criar um canal virtual para estudantes denunciarem quem não cumpre os critérios sanitários.
Por compreender a falta de estrutura adequada e a discussão feita de maneira confusa pela instituição, a ADUFPel está elaborando uma proposta de calendário com alguns princípios que deve ser debatido no dia 16 de novembro com a Reitoria.
Contudo, na manhã de ontem (4), a diretoria do sindicato publicou uma nota em seus meios de comunicação repudiando “a tentativa de vínculo do nome da ADUFPel a uma das propostas, já que apenas alguns poucos elementos apontados no documento, aprovado na assembleia do dia 14 de outubro, foram considerados. Reiteramos nosso entendimento de que é necessária uma consistente e transparente avaliação do trabalho realizado na UFPel, nestes dois últimos anos, para que seja possível construir um planejamento que vá ao encontro dos propósitos de uma universidade pública”.
A UFPel afirma, segundo representantes do sindicato, que não tem como arcar com máscara e outros itens no retorno presencial, o que é visto com bastante preocupação pelo sindicato, sobretudo em um contexto de cortes na assistência estudantil, nos trabalhadores terceirizados e dos ataques aos servidores e servidoras.
ANDES UFRGS
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul é uma das 21 instituições sob intervenção no país. Isto é, na UFRGS o reitor empossado não é o que foi eleito pela comunidade acadêmica, mas o que foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro. Um ato antidemocrático e que impõe à comunidade acadêmica da universidade uma série de atravessamentos de uma reitoria abertamente bolsonarista.
A representante do sindicato dos/as docentes, Magali de Menezes, afirmou que a intervenção se deu de maneira bastante violenta, que veio com a proposta de reforma administrativa da instituição. A proposta não passou pelo Conselho Universitário que exigiu que essa reforma fosse revista, mas o pedido foi negado pela reitoria. Com essa negativa, a comunidade acadêmica encaminhou ao Ministério da Educação e ao Ministério Público Federal um pedido de restituição da gestão interventora.
Com a pandemia, a situação na universidade se agravou e Magali reiterou a importância do sindicato como uma alternativa de resistência e de luta.
A diretora do sindicato também informou que falta transparência no orçamento universitário, e que não há garantia de quando e em quais condições o Restaurante Universitário será aberto. Além de uma preocupação com o corte de trabalhadores dos serviços de limpeza e manutenção da instituição.
SEDUFSM
Laura Regina Fonseca, do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria, abriu a sua fala informando que a UFSM já está com atividades presenciais. O calendário acadêmico da instituição está regular devido ao fato de que desde março de 2020 a universidade está com atividades remotas. No entanto, ainda não há discussão sobre o novo calendário, que deve ser apresentado em novembro.
A representante do sindicato também informou que a instituição passou por um retrocesso. Há anos as eleições para reitoria eram paritárias mas, na última eleição, ela acabou não sendo. A discussão ao redor do processo eleitoral resultou na eleição de uma gestão que compactua com o governo Bolsonaro.
Desde o dia 1 de outubro, as atividades administrativas retornaram presencialmente com cerca de 50% dos servidores e servidoras, mas já chegaram na totalidade dos profissionais.
Leonardo da Rocha Botega, representante do sindicato presente na reunião, informou que os e as técnicas administrativas estão sendo bastante prejudicadas com os atravessamentos sobre o retorno na atual condição da universidade. Por conta desse cenário, a SEDUFSM está com ações conjuntas com outras categorias e sindicatos para lidar com a situação.
SINDOIF
O sindicato do Instituto Federal Sul-Rio Grandense passa por questões muito semelhantes. O representante do SINDOIF, Claudio Enrique Fernández Rodríguez, informou que a Instrução Normativa n° 90 teve uma repercussão bastante negativa dentro do instituto devido ao fato de que ela permite que, para participar das atividades presenciais, basta uma autodeclaração de comorbidades controladas, sem qualquer acompanhamento mais sério e efetivo da instituição.
Claudio também enfatizou que o IFRS não tem estrutura adequada para retorno presencial. A reitoria do IF interpreta, a partir da Lei 14.218, que já se pode ter um retorno 100% presencial no primeiro semestre de 2022. O atual calendário acadêmico está desajustado, pois a instituição ficou de março a setembro de 2020 sem atividades, iniciando o ensino remoto apenas após este período.
O representante do sindicato denunciou que, devido ao corte de trabalhadores de serviços de limpeza, os e as estudantes receberão álcool e pano para limparem suas classes e assentos antes e após o final de cada atividade de ensino.
O SINDOIF faz parte de uma rede sindical para enfrentar a realidade, mas sequer possui conhecimento sobre como será o retorno presencial divulgado pela Reitoria.
APROFURG
Márcia Umpierre, da diretoria da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande, informou que a FURG já está em processo de retorno presencial gradativo e que está previsto para 100% de retorno até abril de 2022.
Uma importante conquista do sindicato foi a exigência do passaporte vacinal à reitoria da universidade que atendeu ao pedido. Os e as servidoras também irão receber da instituição máscara PFF2, mas quanto aos demais itens de prevenção individual não se sabe como será distribuído. Também não se sabe como será a carga horária docente devido ao fato de que as salas de aula devem conter menos estudantes, para respeitar o distanciamento entre eles.
Atualmente tem calendário apenas para a graduação; na pós-graduação os calendários são individuais, cada curso possui o seu. Márcia também informou que, assim como nas demais universidades, não há conhecimento sobre o orçamento universitário e quais condições para o retorno presencial.
Projeções para encarar o contexto
Ao final do debate, as seções reafirmaram a necessidade da continuidade das reivindicações junto às universidades e IFs para que sejam garantidos efetivamente os protocolos sanitários, com retorno gradual e seguro.
Há a compreensão de que o movimento sindical é um horizonte pedagógico nesta construção de pauta, evidenciando os problemas gerados por definições burocráticas sem maiores problematizações no que toca a preservação das vidas. Além da necessidade de lutar por maiores investimentos nos orçamentos, denunciando os cortes realizados e os que estão sendo aventados para 2022.
E, fundamentalmente,que as seções intensifiquem a luta para barrar a Reforma Administrativa, pois é um elemento chave para a existência da educação pública e dos serviços públicos.
Assessoria Sesunipampa