Servidores e estudantes mobilizados no campus Caçapava do Sul
No dia 3 de abril testemunhamos um movimento marcante de mobilizações e paralisações em todo o país, envolvendo diversas categorias do serviço público federal. A mobilização foi convocada como parte do calendário de mobilização e construção da greve nacional do ANDES-SN, em resposta à proposta do governo de não conceder nenhum reajuste salarial aos servidores federais em 2024. Em nossos campi universitários, foram realizadas rodas de conversa que reuniram docentes, técnicos e estudantes para discutir sobre o panorama histórico, a situação atual da universidade e a precariedade do orçamento. Foi uma oportunidade para destacar as pautas essenciais da categoria e esclarecer dúvidas sobre o processo de mobilização para a greve.
Desde o ano passado, os servidores negociam com o governo a correção das perdas salariais acumuladas por anos sem aumento, que já ultrapassam os 30%, decorrentes dos mandatos dos presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). O Fonasefe - entidade da qual o ANDES faz parte - reivindicou, ao menos, 22,71% de reajuste. O percentual seria dividido em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026. O governo concedeu um pequeno reajuste de +9% em 2023, o qual foi simbólico, porém pouco significante perto das perdas expressivas.
O novo arcabouço fiscal, proposta apresentada pelo Governo Federal e aprovado pela Câmara dos Deputados, impede a reestruturação das carreiras públicas e apresenta margem de crescimento do orçamento incompatível com a necessidade de reajustes para recuperar os salários congelados ao longo dos últimos anos, além de ameaçar a construção de políticas sociais.
A presidenta da SESUNIPAMPA, Suzana Cavalheiro afirma que é “É importante frisar que a greve não é em função de salário exclusivamente. Ela é principalmente fruto do corte orçamentário que se estende do governo anterior e que segue acontecendo, essa recomposição não acontece em função desse projeto do arcabouço fiscal apresentado pelo atual governo. E aí, sim, entra também a defasagem salarial, mas entra uma questão que nos preocupa muitíssimo, que é o desmantelamento da nossa carreira, que vem sendo aprofundado desde 2012.”
No fim de fevereiro, em votação histórica no 42º Congresso do ANDES-SN, realizado em Fortaleza (CE), foi aprovada a construção de uma greve geral da categoria, como forma de contribuir com um cenário de greve geral de servidores federais que também está em construção. Esta decisão é consequência do esgotamento de todas alternativas de negociação com o governo federal em termos de uma recomposição do orçamento das universidades federais, que é o pior desde 2012, assim como do reajuste de salários. Somam-se a esses motivos o não cumprimento de revogações de medidas implementadas pelo governo anterior, como por exemplo a manutenção da proposta da Reforma Administrativa (PEC 32/2019).
A SESUNIPAMPA realizou no dia 20 de março uma assembleia com a pauta da construção ou não de uma greve dos docentes da UNIPAMPA. Estiveram presentes na assembleia cerca de 50 docentes em seu momento de máxima adesão, conectados a partir de 8 dos 10 campi da UNIPAMPA. Foi decidido pelo encaminhamento de um estado de greve, que posto em votação, foi aprovado pela plenária. O estado de greve é uma sinalização para a mobilização da nossa categoria. No dia 22 de março, o Setor das Federais do ANDES - Sindicato Nacional, analisou o resultado das assembleias que ocorreram em todas as universidades, Institutos Federais e Cefets, orientando os próximos passos de mobilização, com indicativo de greve para o dia 15 de abril. As assembleias locais seguirão até o dia 9 de abril. Já no dia 10, haverá nova reunião nacional. A data foi marcada para garantir 72 horas de prazo para informar o governo e as reitorias sobre a deflagração da greve a partir do dia 15.
Para além disso, no dia 3 de abril foram realizadas rodas de conversa em alguns campi da UNIPAMPA, como por exemplo em Caçapava do Sul, São Gabriel e Jaguarão. Dentre as pautas discutidas incluem-se a movimentação para a greve em outras IFES, como a nossa realidade se insere nesse contexto de mobilização, e quais são os nossos desafios e as lutas que precisamos travar neste cenário. No campus Dom Pedrito, hoje 08 de abril, também acontece uma reunião com docentes e estudantes para pautar esses elementos.
Após meses de espera, o Ministério da Educação (MEC) convocou, para o dia 11 de abril, a primeira Mesa Setorial Permanente de Negociação no âmbito da pasta. A categoria havia protocolado ao MEC diversas vezes no ano passado o pedido de abertura da Mesa Específica para tratar das reivindicações sem impacto orçamentário das/os docentes. As negociações foram iniciadas há cinco meses e nada foi apresentado pelo governo Lula sobre a carreira docente, tendo em vista que o atual governo não revogou as medidas que afetam os servidores federais, como reestruturação de carreiras, digitalização de serviços e limitação de supersalários.
A MSNP/MEC foi instituída em portaria publicada em 26 de dezembro de 2023. Mas, apesar de diversas solicitações das entidades sindicais da Educação desde julho do ano passado, até o momento não houve nenhuma reunião. A convocação da reunião vem após muita pressão de docentes, técnicas e técnicos administrativos, com as categorias de duas das três entidades representativas já em greve – Fasubra e Sinasefe.
"A instalação da mesa, depois de meses de sua sinalização, por certo resultou da crescente mobilização dos servidores e servidoras federais no âmbito da educação. A importante greve da Fasubra - que passa de 60 universidades e chega próximo ao seu primeiro mês -, o início da greve do Sinasefe no último dia 3 e a construção da greve do ANDES-SN, projetada para o dia 15 de abril, que vem inclusive chacoalhando bases e emparedando direções pelegas de entidades cartoriais, é por certo a motivação desta resposta pelo governo Federal", afirma Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN.
Suzana esclarece ainda que “o papel da SESUNIPAMPA é informar e se fazer presente em todos os espaços de luta do Sindicato Nacional, representando sua base e consultando sua base sobre como vamos nos posicionar e agir nesse contexto. Nós somos uma sessão sindical, portanto, nós fazemos parte do ANDES-SN, dentro da regional Rio Grande do Sul, e estamos inseridos nesse debate a nível de Brasil. Estivemos presentes no congresso realizado pelo sindicato nacional, que fez a deliberação pela greve. Temos acompanhado, na medida do possível, as reuniões do setor das IFES. Estamos trazendo esse debate para a nossa base, para que os docentes se envolvam, para que os estudantes também se envolvam, porque a gente entende que essa luta precisa ser unificada nas três categorias, com docentes, TAEs e estudantes, e mediada com a nossa realidade aqui da Multicampia, da Unipampa, do interior do Rio Grande do Sul, com todas as questões que nós enfrentamos cotidianamente. Então, esse é o papel da SESUNIPAMPA e é sempre em diálogo com as outras seções sindicais, da nossa regional, mas do Brasil também, que compõem o ANDES, que é o sindicato nacional dos docentes do ensino superior”.
Servidores e estudantes mobilizados no campus Jaguarão
Servidores e estudantes mobilizados no campus São Gabriel