Foi realizada no dia 22 de março, no campus Bagé da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), uma palestra sobre “Assédio na universidade: Construindo espaços seguros” destinada a discutir o aumento dos casos de denúncias de assédio moral nas universidades federais, com intermediação da Presidenta Suzana Cavalheiro de Jesus, da SESUNIPAMPA.
A mesa redonda contou com a palestrante Carolina Lima e diretora do ANDES-SN, a Vice-reitora Francéli Brizolla e a chefe da Divisão de Direitos Humanos e Políticas de Equidade da PROCADI, Isaphi Alvarez. Carolina Lima é pesquisadora do campo de estudos feministas, integrante do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para Questões Étnicos-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) e da Comissão Nacional de Enfrentamento ao Assédio e a Perseguição Docente no ANDES-SN.
A profª Carolina Lima, docente da UNEB, debateu a difícil realidade das diferentes formas de assédio que assolam nossas universidades. Pontuou a construção das resistências, dos movimentos sociais, estudantis e do próprio ANDES-SN nos últimos anos.
Suzana Cavalheiro pontuou em entrevista que considera importante que as pessoas saibam que a pauta sindical está para além da carreira docente e envolve a defesa do serviço público e de uma sociedade mais justa e igualitária. “Escolhemos o campus Bagé para a realização deste debate, inclusive para prestar apoio a um grupo de estudantes que recentemente denunciou assédio sofrido enquanto atuavam como bolsistas em um dos laboratórios do campus. Ambos os espaços são locais de acúmulo, dentro da luta sindical e ajudam a fortalecer espaços de debates que consolidam proposições para suprirmos o que é hoje a maior fragilidade dentro da Unipampa: a apuração das denúncias que chegam através do Fala Br.” declara a presidenta.
Afirmou ainda que o processo ocorre em sigilo e não é papel do sindicato fazer a apuração do caso, mas defende que o servidor seja afastado do contato com as estudantes até que as investigações sejam encerradas. Do mesmo modo, incentiva que se fale amplamente sobre o assunto, com vistas a informar e formar sobre o combate a todos os tipos de violência, resguardando o direito dessas meninas e de tantas outras, de estarem na universidade, em segurança.
Um levantamento feito pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) revelou que 47% das mulheres já sofreram assédio sexual e 67% foram vítimas de assédio moral durante a carreira. Ainda segundo este estudo foram observadas que o assédio sexual é cometido principalmente por homens, que podem ser professores, funcionários ou estudantes, enquanto o moral também é praticado por mulheres, ainda que em proporção inferior. Só 6,5% dos professores, 7,5% dos estudantes e 11,3% dos servidores vitimados por assédio sexual fizeram denúncias formais, em um sinal de que essa prática é pouco combatida.
A SESUNIPAMPA esclareceu em conversa que a partir dos casos que chegam à seção sindical, avaliam que é preciso fortalecer mecanismos administrativos para dar solução a este problema. Não é possível esperar que tudo se resolva apenas em âmbito judicial, o que leva tempo e mantém vítimas próximas de agressores dentro da universidade. A judicialização também não é 100% satisfatória porque não altera a dinâmica interna da instituição, não educa e não promove a construção de espaços de estudo e trabalho seguros para a comunidade como um todo, especialmente mulheres, pessoas LGBTQIAPN+ e pessoas não binárias.
Os episódios de assédio moral e sexual nos ambientes de ensino fora do país têm se configurado similares. Em 2022, através de uma coletânea intitulada de “Panorama da violência contra mulheres nas universidades brasileiras e latino-americanas”, mostrou que os principais focos desta violência são mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+.
Em julho de 2023, A Rede Brasileira de Mulheres Cientistas, lançou uma campanha chamada #AssédioZero nas universidades. A ação visou dar mais visibilidade ao tema com o intuito de fazer com que as universidades públicas implementassem medidas de prevenção contra assédio moral e sexual, protocolos de encaminhamento das denúncias e acolhimento das vítimas.
O evento promovido pela SESUNIPAMPA foi um momento de formação sindical e de diálogo com a comunidade acadêmica. Ainda durante a palestra, foi dialogada a atual conjuntura de construção da greve nas universidades, motivadas pelo baixo orçamento, precariedade estrutural e recomposição salarial dos servidores/as públicos/as.
