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Um ano depois, processo contra a docente Letícia Ferreira ainda exige atenção e mobilização

Atualizado: 26 de jan. de 2023


Foto: Ronaldo Estevam/ACS Unipampa

Em janeiro do ano passado, a professora Letícia de Faria Ferreira, da Unipampa, recebeu por e-mail uma breve mensagem da Reitoria da instituição que comunicava a sua demissão, anos depois de uma denúncia realizada pela docente sobre irregularidades em um concurso público realizado no campus de São Borja. Desde então, Letícia Ferreira tratou de enfrentar corajosamente a decisão autoritária da Reitoria e até aqui teve a sua posição respaldada pelo Consuni. No entanto, a Reitoria ainda recorre da decisão, o que torna o caso de Letícia ainda objeto de atenção e mobilização por parte de toda a comunidade acadêmica.


Em entrevista à Sesunipampa, a docente resume os acontecimentos que tiveram lugar no mês de janeiro do ano passado: “no dia 12 de janeiro de 2022, eu recebi o comunicado da demissão, em quatro linhas, por e-mail, da Reitoria da Universidade, de uma forma monocrática, sem passar pelo Consuni. Depois, ganhei na Justiça, através de um mandato de segurança, o direito à readmissão e a apreciação da decisão monocrática do Reitor [pelo Conselho Universitário]. Ainda assim, é preciso lembrar e jamais esquecer que temos um Reitor, o senhor Roberlaine Jorge, que recorre na Justiça do direito do Consuni de apreciar sua decisão monocrática sobre a minha demissão. Institucionalmente, o processo ainda está correndo, porque o Reitor recorre do direito de apreciação de suas decisões pelo Consuni”.


Ainda em janeiro de 2022, a demissão da docente foi, primeiramente, suspensa pela Justiça; depois, em nove de março do mesmo ano, o Conselho Universitário analisou o processo administrativo instaurado contra a professora Letícia Ferreira e revogou a demissão com 25 votos favoráveis e 17 abstenções. A arbitrariedade denunciada pela professora, no entanto, ainda não terminou: “essa Reitoria, por mais que queira se descolar do governo anterior, usou de portaria do ex-ministro [Abraham] Weintraub, - aquele que chamou a comunidade acadêmica de "faz balbúrdia" - para impedir o Consuni de apreciar suas decisões, portaria que não era cabível no meu caso. A Reitoria insiste na arbitrariedade e no caráter persecutório do processo contra mim”. Com isso, a Reitoria da Unipampa expressa cada vez mais sua aversão aos processos democráticos e dialógicos, e não apenas no meu caso, lembremos o tratamento autoritário e depreciativo com que o movimento e a assistência estudantil têm sido tratados por essa gestão.

“A abertura do processo contra mim se deu a partir do momento em que a desembargadora do TRF4 notificou a Unipampa sobre a ilicitude do ato de ter homologado o concurso antes do final das apurações. A partir desse momento, da Reitoria anterior ter homologado o concurso e ser cobrada por isso, é solicitada a abertura do processo administrativo disciplinar – PAD contra mim para investigar a minha denúncia e a minha conduta. O ilógico disso tudo é que sou demitida por improbidade administrativa, enquanto banca de um concurso público que a Universidade homologa como lícito. Essa conta não fecha, seria mesmo interessante que o reitor explicasse como homologou o concurso e me demite por improbidade na banca. O concurso do campus São Borja é uma vergonha para a Unipampa e a minha demissão por denunciá-lo é mais vexatória ainda”, esclarece Letícia de Faria Ferreira, que aponta também imprecisões e informações distorcidas utilizadas pela universidade ao longo do processo.


Desde aquele mês de janeiro, a situação de Letícia Ferreira mereceu gestos de mobilização e demonstrações de solidariedade, condição que permanece até hoje e que fortalece a defesa da docente. “Até o dia de hoje, mais de um ano após o processo de demissão, encontro inúmeras manifestações de solidariedade nos lugares em que eu vou, na comunidade acadêmica de diferentes universidades. As pessoas me cumprimentam pela coragem de ter denunciado. No campus de Jaguarão, a solidariedade foi extraordinária, com manifestações e mobilizações. A Sesunipampa e as diferentes seções sindicais do Andes foram imprescindíveis nessa luta, assim como, o Sindipampa e o movimento estudantil . Pessoalmente me sinto bem, muito fortalecida, me senti acolhida no campus pelos apoios que recebi e que revelaram a situação de assédio e de perseguição contra mim por ter feito uma denúncia”, afirma.

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