No dia 12 de junho, celebramos o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. É crucial lembrar que todas as crianças e adolescentes têm direitos a saúde, educação de qualidade, alimentação adequada, moradia digna, acesso à cultura, oportunidades esportivas e um ambiente familiar e comunitário acolhedor. No entanto, para muitos jovens ao redor do mundo, essa realidade está longe de ser alcançada.
O flagelo do trabalho infantil persiste em diversas partes do globo, privando milhões de crianças de seus direitos fundamentais. Esse fenômeno compromete não apenas sua saúde e segurança, mas também sua frequência e desempenho escolar, seu tempo livre e sua integração na comunidade. Além disso, expõe-os a uma série de abusos, incluindo violência, exploração, negligência, crueldade, discriminação e opressão.
No Brasil, de acordo com dados do IBGE em 2022, cerca de um milhão e novecentas mil crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, estavam envolvidos em trabalho infantil, o que representa 4,9% dessa faixa etária. É importante ressaltar que, conforme estipulado na Constituição Brasileira, é proibido que crianças menores de 13 anos exerçam qualquer tipo de trabalho. Entre 14 e 16 anos, há uma exceção para o trabalho como jovem aprendiz, enquanto dos 16 aos 17 anos, a permissão é parcial.
É vital que continuemos a trabalhar incansavelmente para erradicar essa prática abominável, garantindo o direito que todas as crianças têm de serem apenas crianças.
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