11 de novembro de 2021
Campus Alegrete. Foto: UNIPAMPA / Divulgação
O retorno presencial escalonado voltou a ser pauta na Unipampa no início do mês de outubro quando a Reitoria da instituição publicou nova Portaria com cronograma de projeção da retomada das atividades presenciais de maneira gradativa a partir do dia 3 de novembro, última quarta-feira.
O Andes-Sindicato Nacional, a Sesunipampa e demais seções sindicais, preocupam-se com o retorno presencial das atividades em um contexto em que a vacinação em massa da população ainda não foi efetivada, além dos cortes orçamentários que resultam na falta de estrutura adequada para seguir os protocolos da Organização Mundial da Saúde e para oferta de assistência estudantil e reabertura do Restaurante Universitário.
No dia 3 de novembro, a Regional do Andes-SN do Rio Grande do Sul reuniu-se para debater o retorno e orçamento das instituições gaúchas. Participaram da reunião seções sindicais de diferentes instituições, com problemas infraestruturais e atuação das Reitorias frente ao contexto bastante semelhantes.
Há um retorno que está sendo forçado e pressionado em todas as instituições, a nível nacional. No entanto, apesar da compreensão da importância das atividades presenciais, há uma preocupação, de acordo com o que foi apresentado pelas seções sindicais, quanto à falta de EPI’s, salas ventiladas, espaço para respeitar o distanciamento, transparência a respeito da carga horária docente presencial. Em algumas instituições, está havendo a responsabilização de docentes e técnicos-administrativos/as quanto ao monitoramento do contágio de Covid-19, além de outros aspectos preocupantes que estão presentes em todas as instituições gaúchas.
Docentes relatam sobre retorno das atividades na UNIPAMPA
Na Unipampa, docentes vinculados a cursos que iniciaram semestre letivo 2021 semana passada, retornaram às atividades de ensino remoto, mas diretamente dos campi, conforme parece indicar a portaria. No entanto, não está sendo efetivada por não haver estrutura para as aulas online. Uma parte dos/as docentes, têm retornado às atividades presenciais administrativas de forma escalonada, mas ainda existem muitos questionamentos e preocupações.
De acordo com o professor Jonas Anderson Simões das Neves, do curso Educação do Campo, do campus Dom Pedrito, “parece haver ainda algumas limitações importantes para o trabalho presencial, especialmente em termos de infraestrutura e condições de trabalho”. O professor relata que no gabinete em que ele trabalha, o espaço é dividido com outros 7 docentes, “contudo, para manter o distanciamento necessário, a sala comporta apenas 3 docentes por vez, o que significa que precisamos alternar nossos dias de trabalho”.
O docente também observa que “os computadores do Campus não dispõem de câmeras e o próprio espaço físico compartilhado por 3 professores para reuniões e/ou aulas ainda remotas me parece que não traz acréscimos a qualidade das atividades de trabalho desenvolvidas pelos docentes, que segundo os relatos de colegas que já participaram de reuniões do Campus, precisaram buscar outros espaços, como a biblioteca, para conseguir trabalhar”.
Somado a esses problemas infraestruturais, o ciclo vacinal da população gaúcha ainda não está completo. Jonas preocupa-se em relação a isso devido ao fato, principalmente, que possui filho pequeno que não está vacinado. Além desse cenário, há outro, “o desesperador aumento da pobreza e da insegurança alimentar, associado a deterioração das condições de vida da população brasileira, associado a insuficiência da assistência estudantil”, aponta o docente.
No que diz respeito ao trabalho docente em um futuro próximo, o professor Jonas afirma que o curso de Educação do Campo está organizado hoje em regime de alternância, o que considera bastante preocupante, “dado que no Tempo Comunidade precisamos nos deslocar até as comunidades dos estudantes para atendê-los, o que gera uma demanda de transporte que mesmo antes da pandemia não vinha sendo adequadamente atendida pelo Campus por não receberem diárias para essa atividade de ensino, também não tem possibilidade de os docentes solicitarem auxílio transporte”, comenta sobre as condições de retorno, sobretudo com o agravamento dos cortes orçamentários.
De acordo com o diretor da Sesunipampa e professor de Teoria Social e Ciência Política no Campus Sant’Ana do Livramento, Guilherme Howes, “o sindicato está atento e sensível à precariedade do trabalho docente que este quarto semestre em modalidade de Ensino Remoto Emergencial tem proporcionado”.
Para o diretor do sindicato, apesar dos e das docentes desejarem o retorno presencial e a normalidade do cotidiano universitário, “a política sanitária do governo federal, temerária e incompetente, é um flagrante impeditivo para um retorno mais imediato e eficiente”. Dessa maneira, “as consequências da pandemia se estenderam e endureceram” a conjuntura nacional.
Guilherme acredita que “a hora é de investimento e não de cortes de verbas” e que “o retorno às atividades presenciais prescinde investimentos em estrutura, condições sanitárias, serviços, agora tão mais necessários diante do ainda indefinido quadro pandêmico brasileiro”. Por essa razão o docente acredita que este não é o momento para um retorno presencial com a volta à normalidade. Para ele, “se a fizéssemos de imediato, colocaríamos em risco não somente a vida de toda a comunidade acadêmica como também a vida dos nossos familiares”.
Para a docente do curso de História Licenciatura, Letícia de Faria Ferreira, do campus Jaguarão, referindo-se às práticas de ensino, “esse semestre iniciou muito confuso porque nós não tínhamos informações muito claras de qual seria a modalidade”. Além disso, a docente afirma que “nós não temos nenhuma perspectiva sobre as condições que serão dadas pela universidade de equipamentos de proteção individual, como ficará a condição discente sobre o retorno e a abertura do RU, contratação de trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas, então eu acho que nesse retorno de semestre letivo as informações estão pouco objetivas”.
Em relação à Portaria que trata sobre o retorno presencial escalonado, Letícia acredita ter sido um movimento precipitado e “com pouquíssimo diálogo com a comunidade acadêmica”. Ela relata que “a única manifestação aberta e pública que nós tivemos do Reitor para tratar do assunto do retorno foi através de uma live do youtube e a gente sabe que é uma plataforma que dificulta bastante o diálogo”.
A última portaria, que indicou o retorno presencial escalonado de servidores e servidoras, infelizmente não passou para debate e aprovação do Conselho Universitário, sendo publicada diretamente pela Reitoria.
Atual orçamento do MEC é insuficiente para manutenção das universidades em 2022
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), é necessário, no mínimo, R$6,9 bilhões para custear a manutenção das universidades federais e pagar contas essenciais, como energia elétrica, água e serviços de limpeza, segurança e manutenção. No entanto, no Projeto de Lei Orçamentária de 2022, a previsão é de R$5,1 bilhões para gastos discricionários - funcionamento, obras, contratação de serviços de terceirização de mão de obra e despesas com assistência estudantil - para as 69 instituições.
Os efeitos do corte orçamentário, que atingiu também o PNAES, já puderam ser sentidos na Unipampa, quando estudantes denunciaram a precária política de assistência estudantil da universidade. A falta de acesso adequado à alimentação, impactada, por exemplo, com o aumento de quatro vezes, entre julho de 2020 e julho de 2021, do gás de cozinha, só aumentaram a insegurança alimentar da comunidade discente.
Além disso, no mês de setembro o Ministério da Educação (MEC) não pagou as bolsas de formação docente da Capes alegando falta de orçamento para pagamento de bolsas PIBID e Residência Pedagógica.
CAMPANHA | “Defender a educação pública, essa é a nossa escolha para o Brasil”
Em 23 de setembro, o ANDES-SN lançou a campanha “Defender a educação pública, essa é a nossa escolha para o Brasil”. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a importância de lutar pela recomposição dos orçamentos das universidades, institutos federais e cefets e dos institutos de pesquisa públicos.
Com a campanha, o ANDES-SN busca mobilizar estudantes, professores, professoras, técnicos e técnicas e toda a sociedade brasileira, fortemente afetada pelos cortes no orçamento das instituições públicas de ensino, na luta por mais recursos para as IFE.
Confira o site e as redes sociais da campanha: https://www.eudefendoaeducacao.com/
Plano Sanitário e Educacional: em defesa da vida e da educação
A fim de indicar protocolos sanitários para cuidados adequados de preservação da vida das pessoas que compõem a comunidade acadêmica e, em concomitância, a garantia da universidade estruturada e com investimento para pleno funcionamento e atendimento à comunidade interna e externa, foi criado o Plano Sanitário e Educacional: em defesa da vida e da educação.
Fruto do 11° CONAD Extraordinário que ocorreu entre março e abril, o documento foi publicado em junho. A Sesunipampa, a partir de debate e decisão da assembleia da categoria, encaminhou o Plano para a Reitoria, obtendo um retorno tardio e insuficiente perante diversos questionamentos.
Assessoria Sesunipampa