Na última assembleia, realizada no dia 9 de abril, que manteve o estado de greve, foi encaminhada a criação de comitês de mobilização por campus para consolidar a organização em prol da construção da greve. Esses comitês terão uma reunião, que está agendada para esta quarta-feira (24).
A professora Aline Balladares, do Campus Caçapava do Sul, sindicalizada pelo SESUNIPAMPA e integrante do comitê de mobilização, afirma que “o maior desafio é conseguir o engajamento da categoria e da comunidade acadêmica como um todo. Está cada vez mais difícil que os colegas se envolvam com pautas coletivas, em geral cada um procura dar conta das suas tarefas de trabalho e as demandas do campus, instituição, categoria e o fazer docente ficam restritas à gestão ou à poucos colegas que dedicam um pouco do seu tempo para essas questões. A sobrecarga de trabalho afeta diretamente o interesse e a participação.”
Acrescenta ainda que “Há cerca de uma semana ocorreu uma reunião e produzimos cartazes com os tópicos de reivindicações. Também deixamos um painel para que a comunidade possa expressar e elencar novas pautas para a mobilização. A próxima reunião será hoje (23/04) à tarde quando definiremos uma agenda de ações. O comitê de mobilização busca envolver e mobilizar mais pessoas e envolver todas as partes da comunidade acadêmica, estamos nos reunindo no saguão do campus que é um espaço onde transitam alunos, docentes e TAES.”
A técnica Cíntia Saydelles, compõe o comitê de mobilização do campus Dom Pedrito, afirmou que acredita que um dos principais desafios seja a mobilização de docentes, discentes e TAEs para participarem das ações do Comitê, enquanto as demais atividades acadêmicas e administrativas seguem o fluxo normal do trabalho. “Parece difícil, tanto para servidores como para estudantes, conciliar as agendas de aula, trabalho e atividades de mobilização.”
Informou também que as primeiras ações de mobilização no campus foram de esclarecimento sobre a importância da pauta da greve na defesa de uma educação pública de qualidade. Foram realizadas confecções de cartazes, folders e materiais explicativos que foram expostos e distribuídos no campus. Além dessas ações, também estão sendo realizadas conversas com os discentes, especialmente membros dos diretórios acadêmicos, para informar sobre os motivos da greve nacional, sobre o estado de greve na UNIPAMPA e sobre a importância das mobilizações em defesa da educação.
A docente Amanda Meincke, integrante do comitê do campus Alegrete, afirmou que o próprio comitê enfrenta dificuldades para se organizar devido à alta demanda de tarefas do período. Os maiores desafios enfrentados pelo comitê são a desmobilização da categoria e excesso de atividades. As principais iniciativas que o comitê de mobilização está realizando são panfletagem nas dependências das universidade e adjacências.
A última reunião, acontecida em 19 de abril, marcada pela pressão por direitos, fez com que o governo federal apresentasse uma proposta durante a Mesa de Carreira desta sexta-feira (19). O governo insistiu no 0% de reajuste para docentes do Magistério Federal em 2024. Como contrapartida, prometeu reajuste de 9% apenas em 2025 e 3,5% para 2026. O ano de 2024 permanece no prejuízo.
Na proposta apresentada pelo governo manteve-se os valores de reajuste dos benefícios: o auxílio-alimentação passa de R$ 658 para R$ 1.000; a assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90 e o valor per capita da saúde suplementar, dependendo do escalonamento, pode ser reajustado em 51%. Com isso, para 2024, o governo continua prejudicando, especialmente, aposentados e aposentadas.
Além disso, prometeu pequenas mudanças no step de progressões (passar de 4% para 4,5%), a retirada do ponto eletrônico (ainda que sem reduzir a carga horária de ensino que foi elevada por meio da portaria 983/2020) e a revogação da IN 66/22, além de assegurar um prazo de seis meses para que o docente solicite progressão ou promoção sem perder a retroatividade.
Durante todo o ano de 2023, o ANDES-SN buscou diálogo com o MEC para tratar das pautas específicas da categoria docente. Contudo, foi só com a possibilidade de deflagração de greve que a reunião foi marcada. Desde o ano passado, os servidores negociam com o governo a correção das perdas salariais acumuladas por anos sem aumento, que já ultrapassam os 30%, decorrentes dos mandatos dos presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). O Fonasefe - entidade da qual o ANDES faz parte - reivindicou, ao menos, 22,71% de reajuste. O percentual seria dividido em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026. O governo concedeu um pequeno reajuste de +9% em 1º/5/2023, o qual foi simbólico, porém pouco significante perto das perdas acumuladas.
Em votação histórica no 42º Congresso do ANDES-SN, realizado em Fortaleza (CE), foi aprovada a construção de uma greve geral da categoria, como forma de contribuir com um cenário de greve geral de servidores federais que também está em construção. Esta decisão é consequência do esgotamento de todas alternativas de negociação com o governo federal em termos de uma recomposição do orçamento das universidades federais, que é o pior desde 2012, assim como do reajuste de salários. Somam-se a esses motivos o não cumprimento de revogações de medidas implementadas pelo governo anterior, como por exemplo a manutenção da proposta da Reforma Administrativa (PEC 32/2019).
Em 17 de abril, aconteceu uma marcha em prol dos serviços públicos e por melhores condições de trabalho. A “Marcha a Brasília” integra a Jornada de Lutas organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe). A manifestação na Esplanada reuniu 10 mil servidoras e servidores públicos federais vindos de todo o país, unidos a estudantes e movimentos sociais, protestaram contra a proposta de reajuste zero apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O ato faz parte da Jornada de Luta “NÃO ACEITAREMOS 0% DE REAJUSTE”.
No dia 18 de abril, os comitês realizaram atividades de mobilização na Unipampa que marcaram um avanço crucial no processo de construção da greve docente. Estudantes, docentes e técnicos se reuniram em diferentes campi da universidade para discutir questões fundamentais. Dialogaram sobre a situação atual da instituição e os desafios decorrentes do orçamento precário. Abordaram ainda as demandas prioritárias da categoria.
A categoria docente da Unipampa não deflagrou greve, no entanto, decidiu por manter o estado de greve. A decisão foi tomada em assembleia geral extraordinária da categoria, no dia 9 de abril. Estavam presentes docentes de todos os campi da universidade na assembleia. Além do reajuste salarial e da reestruturação da carreira, o movimento reivindica em sua pauta a restauração do orçamento das instituições federais de ensino, bem como a melhoria das condições de trabalho, temas que marcaram as falas de colegas presentes na assembleia.
Giuseppe Betino De Toni, secretário-geral da SESUNIPAMPA e docente do campus Caçapava do Sul, menciona a importância das pautas relacionadas à infra-estrutura, para além do reajuste salarial. “Estas são pautas que têm o poder de unificar a luta da comunidade acadêmica como um todo, não apenas da categoria docente. É muito importante, neste momento de mobilização, disseminarmos informação entre os colegas docentes, assim como entre os técnicos e estudantes. A nossa luta é também a luta deles, por uma universidade bem estruturada, com condições de assistência estudantil que assegurem permanência, assim como ensino, pesquisa e extensão de excelência. Não há como sustentar uma greve deflagrada sem a união das categorias enquanto comunidade acadêmica. Nossa tarefa imediata enquanto comitês de mobilização é a de promover diálogo em fluxo constante, levantar pautas comuns, jogar luz sobre os problemas estruturais e demandas represadas, para engrossar o caldo.”
Nesse sentido, é importante consolidar e avançar no processo de mobilização em toda a universidade, integrando todas as categorias que compõem a comunidade para avançar no processo de construção da greve e fortalecer o movimento grevista nacional. Nova assembleia ocorrerá nesta quinta-feira (25), onde continuarão sendo abordados temas relacionados ao movimento grevista.
com informações retiradas do site do ANDES-SN*
